Geral

20/03/2022

Telegram cumpre decisões e Moraes revoga bloqueio do app no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou neste domingo (20) o bloqueio do Telegram no Brasil. "Considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do aplicativo, proferida em 17/3/2022", determinou o ministro.

A decisão ocorre dentro do período de 24 horas estabelecido ontem para que a empresa controladora da plataforma cumprisse uma série de determinações judiciais. Em resposta, o Telegram pontuou sete medidas que adotará para combater a desinformação:

monitoramento manual diário dos 100 canais mais populares do Brasil; acompanhamento manual diário de todas as principais mídias brasileiras; capacidade de marcar postagens específicas em canais como imprecisas; restrições de postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação; atualização dos Termos de Serviço; análise legal e de melhores práticas; promover informações verificadas.

O Telegram também informou ao STF ter bloqueado o canal do jornalista Claudio Lessa, citado em decisões de Moraes como disseminador de notícias falsas. Na determinação, o ministro pedia o fornecimento dos dados cadastrais do criador do canal e o acesso íntegra do conteúdo publicado nele.

Em manifestação, o Telegram informou ter apagado o canal com a ressalva de que não armazena histórico de mensagens e publicações de usuários.

No despacho, Moraes ordenou ainda que o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Wilson Diniz Wellisch, seja notificado para que adote as providências necessárias para a revogação da medida em 24 horas. (Com Uol)

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