Geral

31/03/2023

Governo zera impostos federais para painéis solares até o ano de 2026

O governo Lula publicou na quarta-feira (29), um decreto que reduz a zero os impostos federais para painéis de energia solar.
As placas fotovoltaicas utilizadas no país são fabricadas principalmente na China. O governo zerou a alíquota de PIS/Cofins e do imposto de importação do produto. A ideia é baratear o acesso a esse tipo de equipamento e incentivar a fabricação própria de componentes no país.
Para conceder o benefício ao segmento, o governo incluiu as placas solares em um programa criado em 2007 que zerou o imposto para os chamados semicondutores, importantes na produção de chips e que têm grande utilização pela indústria de eletrônicos.
A previsão é a de que haja uma renúncia fiscal de 600 milhões de reais somente neste ano com a desoneração das placas e dos semicondutores. “Este é mais um movimento para estimular o investimento, a produção nacional, gerando renda e emprego de qualidade”, disse o ministro do Desenvolvimento e vice-presidente, Geraldo Alckmin.

(Com informações Veja)

Confira:

A isenção vale até 31 de dezembro de 2026. Não serão cobrados Imposto de Importação, IPI e Pis/ Cofins.

A isenção vai valer para as empresas que fazem parte do Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores). A expectativa é de que a isenção estimule o investimento em infraestrutura verde e em novas usinas de energia solar. Esta é a avaliação do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

(Com informações Uol Economia)

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