Geral

25/05/2019

Aprovada proposta que prevê plantio de árvore para cada criança nascida na cidade

DA REDAÇÃO

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei que prevê o plantio de uma árvore para cada criança nascida em qualquer município brasileiro. De acordo com o texto, a árvore deverá ser plantada preferencialmente em área urbana. 
Para a relatora da comissão, deputada Norma Ayub (DEM-ES), o texto une educação ambiental e conservação da natureza. “Os municípios deverão promover plantios de árvores com dados dos registros de nascimentos em seus cartórios, contribuindo para a política nacional do meio ambiente, unindo educação ambiental e conservação da natureza, motivando as famílias a se engajarem em ações concretas”, afirma.
Segundo o PL, as empresas privadas vão poder participar da iniciativa em parceria com o poder público ou doar mudas de árvores. Além disso, a muda também poderá ser ofertada ao pai ou à mãe que solicitar em até 90 dias depois do nascimento da criança. Caso necessário, o governo local vai poder solicitar todos os meses aos cartórios de registro civil a lista completa dos nascimentos ocorridos. 
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Constituição, Justiça e de Cidadania.

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