Geral

30/08/2024

Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29).
Na quarta-feira (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.
>> Brasil, Austrália, Inglaterra: veja países onde Musk tem atritos
Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão.
A medida terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.
Ao justificar a suspensão da rede social, o ministro citou o Marco Civil da Internet e disse que as empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal.
Moraes também afirmou que Elon Musk retirou a empresa do Brasil com objetivo de não cumprir as decisões do STF.
"A finalidade ilícita e fraudulenta desse encerramento da empresa nacional foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário brasileiro, em especial dessa Suprema Corte", afirmou o ministro.

VPN
Alexandre de Moraes também determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Private Network), uma espécie de rede privada utilizada na internet para escapar de restrições a sites suspensos.

Bloqueio
Na decisão, Moraes informou que foram bloqueadas duas contas bancárias do X no Brasil. O bloqueio ocorreu no dia 18 deste mês após as primeiras decisões que foram descumpridas pela rede social.  Uma das contas tinha saldo de R$ 2 milhões. O saldo da segunda era de R$ 6,66.

(Com Agência Brasil)

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

20/06/2026 - PicPay e BRB são alvos de ação contra suposta fraude em folha do DF

20/06/2026 - Enamed será requisito para exercício da medicina no Brasil

19/06/2026 - Brasil sentiu menos o aumento do petróleo que outros países, diz Ineep

19/06/2026 - Governo de SP: Pesquisa aponta Tarcísio à frente de Haddad: 45,6% contra 34,1%

18/06/2026 - Estado de São Paulo tem temperaturas inferiores a 5ºC nesta quinta

17/06/2026 - Promessa de dinheiro fácil e Pix são meios mais usados por golpistas

16/06/2026 - Anvisa mantém suspensão, mas libera parte de lotes de produtos Ypê

16/06/2026 - Vendas no comércio recuam 1,5% em abril, impactadas por combustíveis

Voltar à lista de notícias