30/08/2019
O fim da política de diferenciação de preços do gás de cozinha (GLP) pode resultar numa redução de R$ 8,78 no preço final do botijão, segundo estimativas do governo obtidas pelo Estadão/Broadcast. Hoje, o preço do botijão residencial de 13 kg fica em R$ 68,97 em média, valor que cairia a R$ 60,19, de acordo com os cálculos. Um recuo de 12,7%.
As contas foram apresentadas ontem (29) na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado de ministros presidido pelo Ministro de Minas e Energia (MME).
O preço do botijão residencial de 13 kg tem subsídio, mas todos os demais envasamentos não contam com o mesmo benefício, o que encarece outros produtos e envases para compensar perdas.
O subsídio foi criado por meio de resolução do CNPE em 2005 e foi uma tentativa de privilegiar consumidores de baixa renda, mas acabou não gerando os resultados pretendidos, pelo contrário. A medida inibiu a entrada de novas empresas na atividade de produção, importação e distribuição, concentrando ainda mais o mercado.
O fornecimento de GLP é dominado pela Petrobras, que produz e importa 99,6% do insumo consumido no país e o revende para as distribuidoras. Esse segmento também é concentrado em quatro empresas — Liquigás (que pertence à Petrobras), Copagaz, Ultragaz e Supergasbrás.
Com o fim da política de diferenciação de preços, o custo para os produtores e importadores também vai cair, de uma média de R$ 24,22 para R$ 16,70 — uma redução de 31%, ou R$ 7,52.
Para o consumidor, o efeito acaba sendo até maior porque, com a possibilidade de mais atores ingressarem nesse mercado, haverá mais concorrência, reduzindo os preços finais.
Outro aspecto criticado pelo governo é a falta de foco da política de diferenciação de preços, uma vez que ela se aplicaria a todos os consumidores residenciais, inclusive os de maior renda. Enquanto isso, cerca de 10% da população mais pobre ainda utiliza lenha ou carvão.
(Com Estadão Conteúdo)
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