10/08/2020
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem 15 dias para pagar R$ 2,6 mil, referentes aos honorários do processo por danos morais que moveu contra o ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) e perdeu.
De acordo com a decisão do juiz Leonardo de Castro Gomes, da 47ª Cível do Tribunal de Justiça do Rio, Bolsonaro pode ser multado em 10% do valor devido se não fizer o pagamento no prazo de 15 dias e até sofrer uma penhora caso não cumpra a sentença.
O presidente Jair Bolsonaro não pode mais recorrer da ação.
Em 2017, ainda deputado, Bolsonaro moveu a ação alegando que Jean Wyllys o chamou de “boquirroto”, “fascista” e “nepotista” e pedia indenização de R$ 22 mil por danos morais.
A multa de R$ 2.666,33 se refere aos honorários de sucumbência —dívida paga pela parte perdedora ao vencedor em processos judiciais. Desse valor, R$ 2.221,94 serão destinados ao advogado Lucas Mourão, que representou o ex-deputado do PSOL no processo, e R$ 444,39 ao próprio Jean Wyllys.
(Com MSN Notícias)
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