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Diário de Penápolis

Cidade & Região

23/01/2010

Previdência Social completa 87 anos amanhã

A Previdência Social brasileira comemora amanhã, 24, 87 anos de existência. A data usada como marco do seu surgimento é 24 de janeiro de 1923, quando foi publicada a Lei Eloy Chaves, que determinou a criação de uma caixa de aposentadorias e pensões para os empregados das empresas ferroviárias. Antes disso, porém, várias conquistas trabalhistas, alcançadas por diversas categorias profissionais desde 1888, já tornavam necessária a criação de uma legislação previdenciária. Nesses 87 anos, a Previdência passou por várias fases, como a das caixas de aposentadorias e pensões, a dos institutos de aposentadorias e pensões, a do INPS, até chegar aos atuais Ministério da Previdência Social e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Previdência Social se transformou em um dos maiores distribuidores de renda do País, protegendo aposentados, pensionistas e demais beneficiários, incluindo seus dependentes. No país, o órgão desembolsa mensalmente cerca de R$ 18,5 bilhões para o pagamento de 27 milhões de benefícios, como aposentadorias, pensões e auxílios. Já em São Paulo são pagos mensalmente R$ 5,2 bilhões, correspondentes a 6,1 milhões de benefícios.        Nos últimos anos, a Previdência Social se modernizou e se tornou mais acessível à população. Um exemplo são os serviços oferecidos ao público pelo site da Previdência na Internet (www.previdencia.gov.br) e pela Central de Teleatendimento 135. Em 2009, a Previdência implantou outras medidas que facilitaram ainda mais a vida do trabalhador, como o reconhecimento automático de direitos, que permite a concessão de benefícios em até 30 minutos; o envio de cartas para quem já tem as condições de se aposentar por idade; o Programa do Microempreendedor Individual, que garante o ingresso no mercado formal de trabalho de pessoas que trabalham em pequenos negócios ou na prestação de serviços, e o Plano de Expansão da Rede de Atendimento, que prevê a construção de 720 novas agências no País em cidades com mais de 20 mil habitantes onde o INSS não possui unidade própria.

Dia do Aposentado
Além do aniversário da Previdência Social, amanhã, 24, também é comemorado o Dia do Aposentado. No país, são mais de 15 milhões de aposentados. A economia de muitas cidades do país só sobrevive graças à renda mensal recebida por esses aposentados, que, no Estado de São Paulo, totalizam 3,5 milhões de pessoas.


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