Cidade & Região

17/01/2007

Prefeitura prorroga contrato do PSF

O prefeito municipal de Penápolis, João Luis dos Santos, assinou anteontem, 15, a prorrogação do contrato da Prefeitura com o SOS (Serviço de Obras Sociais) para a execução do PSF (Programa Saúde da Família). O referido contrato teve início em 20 de fevereiro de 2004 e ontem foi prorrogado por mais 24 meses. Dessa forma, o SOS vai continuar executando através das equipes de agentes comunitários de saúde, os serviços que já vem prestando à população.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Cristina Fogolim, a prorrogação do contrato garante a continuidade do PSF sem nenhuma interrupção do serviço e sem prejuízos à população e em especial aos agentes comunitários que vão continuar em suas funções.

 

Lei Federal

“Havia uma situação de insegurança em função da Lei Federal aprovada no ano passado, que dispõe sobre a contratação dos agentes comunitários diretamente pela Prefeitura Municipal, o que resultaria para o município, uma interrupção dos serviços prestados e período de adaptação dos novos funcionários, uma vez que sendo eles contratados pela Prefeitura, seria necessário fazer um concurso público para as admissões”, analisa.

Mas, de acordo com Cristina, felizmente houve um entendimento jurídico de que era possível a prorrogação, principalmente para a população não ser prejudicada. “A possibilidade dessa prorrogação de contrato garantiu que os agentes comunitários que já estavam trabalhando continuassem a atuar junto à comunidade penapolense, garantindo uma melhor qualidade de vida da população e segurança para esses profissionais que serão mantidos nos seus empregos”, destaca.

 

Capacitação

A secretária de Saúde ainda lembra que a Prefeitura tem investido na melhoria do serviço do PSF com a capacitação dos agentes comunitários de Saúde.

“De julho a dezembro de 2006 todos os agentes comunitários passaram por um curso de capacitação de 400 horas, onde tiveram aulas teóricas e práticas para que aprendessem como realmente deve ser desenvolvido o trabalho profissional. E a gente já notou uma mudança, uma melhora do perfil do funcionário e a forma de atender a população”, finalizou Cristina. Secom – PMP

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