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Diário de Penápolis

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06/07/2010

CONSELHO TUTELAR: Três candidatas têm os registros cassados

DA REPORTAGEM

As candidatas Andréia Soares da Silva, Iolanda Maria Bartheman Bachiega e Rita Luiza de Souza Khoury, tiveram os registros de candidaturas cassados. O resultado foi divulgando ontem à tarde através de entrevista coletiva para a imprensa concedida por membros do Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis). De acordo com Alexandre Gil de Melo, presidente do Conselho, durante reunião realizada ontem pela manhã, foram apresentados aos conselheiros do Comdica os autos dos processos referentes aos candidatos. “Logo depois, foi feita a leitura do parecer do Ministério Público e das partes finais, sendo aberto um debate antes do julgamento final”, comentou. Ficaram mantidos os registros de candidatura de Andresa Cacilda Penitente Lopes, Denise Fabiano Mian Pinto, Maria Fátima Moura Castro Rahal, Rosângela Moretti Morangueira, Silvia Cristina Prandini Malachena e Valdemar Ferreira. “O posicionamento do Comdica foi o mesmo do Ministério Público como fiscal da lei e autor dos processos”, destacou. Gil ainda comentou que no caso dos candidatos Iolanda e Valdemar Ferreira, que estavam sendo acusados de propaganda irregular, após o prazo estipulado, cuja data era até o dia 19 de maio, as provas apresentadas referentes ao caso de Iolanda foram concretas e pesaram na decisão final. No total, os promotores Adelmo Pinho e Marcelo Sorrentino Neira, encaminharam 11 pedidos de cassação do registro de candidatura contra nove candidatos, cujas eleições ocorreram no último dia 23 de maio. Durante o processo de julgamento, testemunhas foram ouvidas e os processos encaminhados ao MP para darem seu parecer, dando também a oportunidade dos candidatos apresentarem as suas defesas. “Isso garantiu um equilíbrio entre as partes, sendo depois feito um julgamento pautado na ética e legalidade”, disse. A data da posse dos novos conselheiros tutelares, cujo salário é R$ 1,3 mil está marcada para a próxima quarta-feira, 07, a partir das 16h00, na sede da OAB em Penápolis, localizada à avenida Cunha Cintra, 581. Assumem como conselheiros titulares: Maria de Fátima Moura Castro Rahal, Silvia Cristina Prandini Malachena, Rosângela Moretti Morangueira, João dos Santos e Denise Fabiano Mian Pinto. Os conselheiros tutelares suplentes são Valdemar Ferreira, Andresa Cacilda Penitente Lopes, Renata Alves Mendonça, Darlene de Souza Zanetti e Sônia Zordan. O mandato é valido por três anos a partir da posse. O presidente do Comdica garante que os candidatos cassados podem recorrer apenas judicialmente e que já estão sendo notificados da decisão final. “É inconcebível de alguém desviar da legalidade para concorrer ao cargo de conselheiro tutelar e depois defender os adolescentes e crianças na cidade”, questiona Gil. Ele ainda garante que a prática feita pelos candidatos cassados foi à mesma coisa que banalizar as leis e ao Conselho Tutelar. “Esperamos que isso que ocorreu sirva de exemplo para os demais candidatos que desejam concorrer às próximas eleições ao Conselho Tutelar”, concluiu. (IA)


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