02/09/2010
DA REPORTAGEM
A Polícia Ambiental, com sede em Birigui e atuação operacional em Penápolis mais uma vez alerta a comunidade e aos proprietários de áreas rurais sobre os prejuízos e problemas que os incêndios e queimadas vêm ocasionando em nossa região. Conforme informou o capitão PM comandante da 1ª Companhia da Polícia Ambiental, Mozar Messias de Souza Filho, apenas na última terça-feira, 31, cinco focos de incêndio foram registrados em canaviais, capões de matas e áreas pastoris. “O fogo, muitas vezes iniciado por uma pessoa, se alastra rapidamente, causando graves prejuízos tanto para o solo como para os animais que vivem no local e a população”, comentou. O capitão observou que o aumento das queimadas se deve ao clima seco e ventos fortes que vem ocorrendo em nossa região onde não chove há mais de 100 dias. “Só de autuação que fizemos na última terça-feira somamos o valor de R$ 100 mil”, revelou. Mozar informou que caso a Polícia Ambiental flagre alguém colocando fogo em alguma área, a pessoa é enquadrada no artigo 60 da Lei 9.605. Se o proprietário colocar fogo de forma irregular, a detenção varia de um a seis meses ou multa de R$ 5 mil por hectare, em locais considerados como APP (Áreas de Preservação Permanente). Já nas pastagens ou lavouras de cana-de-açúcar o valor da multa é de R$ 1 mil o hectare. “Se um terceiro ateia fogo, ele é enquadrado no artigo 250, onde a pena é mais elevada”, afirmou. Para evitar que o incêndio se alastre rapidamente, o capitão aconselha que todo proprietário mantenha algum mecanismo em sua propriedade que ajude combater as chamas. Mozar enfatizou que o proprietário que faz plantação debaixo de redes de energia está automaticamente assumindo o risco, mesmo na situação em que o fogo tenha sido originado por terceiros. “O responsável responderá por processo nos âmbitos administrativos, civis e penais”, finalizou. (Ivan Ambrósio)
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