Cidade & Região

03/09/2010

Campanha pelo limite da propriedade de terra também é realizada em Penápolis

DA REPORTAGEM

Membros da Igreja Católica de Penápolis, junto com organizações de todo o país, estão realizando uma campanha pelo limite da propriedade da terra. A ação tem como objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limita as propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Áreas acima destes módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público. O módulo fiscal é uma referência estabelecida pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que define a área mínima suficiente para prover o sustento de uma família de trabalhadores rurais. Ele varia conforme a região e é definido para cada município a partir da análise de várias regras, como por exemplo, a situação geográfica. A aprovação da emenda afetaria cerca de 50 mil proprietários de terras em todo país. De acordo com os últimos dados levantados em 2006, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística), no Brasil 2,8% das propriedades rurais são latifúndios e ocupam mais da metade de extensão territorial agricultável do país, cerca de 56,7%. Em contrapartida as pequenas propriedades representam 62,2% dos imóveis e ocupam apenas 7,9% da área total. Em Penápolis, a iniciativa da mobilização é do  Santuário São Francisco de Assis representado pelo Frei Marcelo Toyansk Guimarães. Ele explica que o movimento conta com o apoio de diversas pastorais e de cidadãos que ajudam na divulgação. “Várias pessoas e entidades já nos procuraram com a intenção de participar e felizmente temos até agora um retorno muito positivo”, comenta. Além de um abaixo assinado de mobilização a favor da emenda, um plebiscito está sendo realizado na cidade até o dia 07 de setembro. No Santuário há um ponto fixo de votação, onde as pessoas que quiserem participar podem comparecer ao local em horário comercial e opinarem sobre o limite ou não da propriedade de terras no país. (Rafael Machi)

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