09/10/2010
DA REPORTAGEM
Aproximadamente 1.700 presos, foram liberados desde ontem pelas duas Varas de Execuções Criminais de Araçatuba para a saída temporária do Dia das Crianças, celebrado na próxima terça-feira, 12. Entre os detentos que foram beneficiados estão os do regime semiaberto do Centro de Ressocialização de Araçatuba, Centro de Progressão Penitenciário de Valparaíso, Penitenciária de Valparaíso, Penitenciária II de Mirandópolis, Penitenciária de Avanhandava e Penitenciárias I, II e III de Lavínia. Eles receberam liberdade vigiada por seis dias e devem retornar às unidades até às 17h00 da próxima quarta-feira, 13. Quem descumprir esta medida será considerado foragido da Polícia, retornando ao regime fechado quando for capturado, perdendo assim o direito à liberdade vigiada. Caso o detento atrase em até 24 horas, uma única vez, ele é penalizado apenas com a suspensão do benefício para as próximas datas comemorativas. Para ter direito à saída temporária o detento do regime semiaberto deve ter cumprido, no mínimo, um sexto da pena se for réu primário ou um quarto, em caso de reincidência, bem como ter residência fixa. Durante o período de liberdade, eles não podem freqüentar bares ou outros locais do tipo e devem permanecer dentro de casa, no endereço indicado na saída das unidades, das 22h às 7h00. (Ivan Ambrósio)
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