Cidade & Região

24/11/2010

Prefeitura de Penápolis firma parceria com Secretaria da Habitação e CDHU

DA REDAÇÃO

O  secretário  de  Estado  da  Habitação  e  presidente  da  CDHU,  Lair Krähenbühl,  assinou ontem,  23,  em  São  Paulo, convênios e protocolos de intenções com prefeitos de 41 municípios, incluindo Penápolis, para  obras  do  Programa  de  Parceria  com Municípios (PPM) e do Programa Especial  de  Melhorias (PEM). Os acordos vão viabilizar a construção 1.549 novas  moradias  e obras de melhorias urbanas em conjuntos habitacionais já entregues  pela  Companhia.  O  secretário Lair Krähenbühl anunciou que as obras do PEM devem começar em  janeiro de 2011. Os recursos serão repassados às prefeituras para construção, ampliação e reforma   dos   centros  comunitários;  construção  de  rampas  de  acesso; recuperação e rebaixamento de calçadas e infraestrutura de informática para futura  instalação  de  equipamentos  de inclusão digital, com projetos que contemplem  os  princípios  do  Desenho  Universal,  cuja  proposta é criar habitações  que possam se utilizadas por pessoas com deficiência temporária ou permanente, idosos, gestantes e crianças. Lançado em 2007, o PEM tem como objetivo implantar infraestrutura urbana em  conjuntos  habitacionais  já  construídos  e  transformá-los em bairros integrados  à  cidade.  Os  pleitos  são  apresentados  pelas prefeituras e expressos  em  convênio.  O  valor  do  aporte  das  cidades com até 10 mil habitantes é de 5%; até 25 mil habitantes é de 10%; até 50 mil habitantes é de 15%; e acima de 50 mil habitantes é de 20%.

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