Cidade & Região

03/02/2011

ADEQUAÇÕES: Santa Casa deve recorrer da decisão da Justiça

DA REPORTAGEM

A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis irá recorrer da Liminar da Justiça expedida pelo juiz da 3ª Vara do Fórum de Penápolis, Luciano Brunetto Beltran. De acordo com o Administrador do hospital, Roberto Bastos, a maioria dos itens que foram solicitadas as adequações, já haviam sido alterados para um melhor atendimento da população. “Quando ficamos sabendo, ainda pelo Coren (Conselho Regional de Enfermagem) e outros conselhos de saúde, sobre os problemas de nossa entidade, já havíamos providenciado a adequação exigida, atendendo a lei”, afirmou. Ele informou que documentos comprovando a regularização já estão sendo providenciados e serão apresentados ao juiz responsável pelo caso. “Temos a consciência de que precisamos agir com tudo em ordem para oferecer um tratamento de qualidade aos pacientes, assim, sempre que há um problema, procuramos resolvê-lo rapidamente”, comentou. Ele ressaltou a referência do hospital na região. “Temos vários prêmios de qualidade e as pesquisas mostram uma avaliação muito positiva dos usuários da Santa Casa, queremos sempre manter pontos positivos junto a eles”, disse Roberto. Uma liminar havia sido expedida exigindo uma série de adequações ao Pronto Socorro e à Santa Casa em decorrência de um inquérito civil instaurado em 2009 no qual foram realizadas visitas fiscalizatórias dos Conselhos atuantes e do Corpo de Bombeiros que comprovaram que esses órgãos "não estariam atuando de maneira correta, eficiente e digna na área da saúde, para atendimento à população". Na lista de adequações que devem ser realizadas constam 96 itens, e os prazos variam entre 24 horas e 120 dias. A Liminar determina ainda que o descumprimento pode acarretar em multas no valor diário de R$ 10 mil por cada item que não for adequado no prazo determinado, sendo 45 para a Santa Casa e 49 para o Pronto Socorro. Entre os itens estão a realização de exames clínicos periódicos e vacinação dos funcionários contra doenças transmissíveis e a contratação de funcionários de enfermagem. Foi constatado também que o auxílio em cirurgias na Santa Casa, estaria sendo realizado por profissionais da enfermagem e não por médicos como manda o Coren  Itens que já estariam regularizados de acordo com Roberto. (Rafael Machi)

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