17/06/2011
DA REPORTAGEM
O Ministério Público de Penápolis apresentou denúncia contra um homem de 37 anos, já que o mesmo teria se masturbado na frente da enteada em sua residência, em Penápolis. O fato teria acontecido ainda em outubro de 2009, quando a menina tinha 13 anos de idade. Caso o homem seja condenado, sua pena pode variar entre dois e quatro anos de prisão. A denúncia partiu do promotor da Vara da Infância, Adelmo Pinho e foi protocolada no início desta semana. Segundo as informações, na tarde do dia em que teria ocorrido os fatos, o homem aproveitou que a companheira estava dormindo e teria se dirigido até a sala, local em que a menina se encontrava sozinha e ao computador. O padrasto teria então abaixado as calças e dado início ao ato libidinoso. Ainda conforme a denúncia, o acusado teria percebido que a menina o observava e mesmo assim ele ainda teria dado prosseguimento ao ato. Durante depoimento para a Justiça, o homem confirmou que se masturbou no mesmo cômodo em que a enteada estava. Segundo Adelmo, esta foi a primeira vez, em Penápolis, que uma pessoa é denunciada por praticar atos libidinosos na presença de adolescentes. Segundo a mudança no Código Penal, a partir de 2009 novos artigos relacionados à prática de crimes sexuais contra adolescentes foram constituídos. Segundo estes artigos, praticar ou induzir menores de 14 anos a presenciar conjunção carnal ou outro ato libidinoso a fim de se satisfazer é crime previsto no artigo 218-A do Código Penal. A Justiça ainda deve averiguar o caso e tomar as devidas providências. (Rafael Machi)
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