22/07/2011
Será realizada nos dias 19 e 20 de agosto a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Mulher de Penápolis. O evento está marcado para acontecer no Teatro Lúmine, com participação aberta e gratuita a toda sociedade penapolense. A articulação partiu da Administração Municipal, que iniciou contatos com representantes de organismos da sociedade para formação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o qual será parceiro do poder público na realização da conferência. Uma reunião já aconteceu no decorrer desta semana para tratar das indicações de nomes ao conselho.
De acordo com a Lei nº 1387, que criada pelo prefeito João Luís dos Santos, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher tem a finalidade de assegurar à mulher o exercício pleno de sua participação no desenvolvimento social, econômico, político e cultural da sociedade.
Para articular a formação do conselho e a realização da conferência, o prefeito municipal determinou a formação de uma comissão, com membros de diversas secretarias, para apoiar estas atividades. A secretária municipal de Planejamento, Suria Abucarma, integra essa comissão. Ela informou que na reunião ocorrida na última semana, ficou acertado que todas as instituições que atenderam ao chamado da Prefeitura estarão nos próximos dias definindo e indicando os nomes daqueles que participarão do conselho.
“Tivemos a presença de membros de várias áreas da administração pública, entidades sociais, clubes de serviço, associações, sindicatos e organizações religiosas”, conta ela. “Na semana que vem já estaremos com os nomes de todos os indicados em mãos para então serem nomeados e tomarem a posse, que é dada pelo Executivo”, acrescentou.
De acordo com a citada Lei, serão nomeados 22 membros titulares da sociedade civil com os respectivos 22 suplentes, e que o mandato dos mesmos é de dois anos.
A mesma Lei diz que, entre os objetivos do Conselho da Mulher, está a cooperação com os órgãos governamentais e não governamentais na elaboração e acompanhamento de programas que visem a ampliação da participação da mulher, especialmente na áreas de saúde, educação, cultura, assistência social, trabalho e organização comunitária.
Com relação à conferência, Suria Abucarma disse que a programação ainda será definida, mas que devem acontecer palestras e debates, além da eleição de delegados que representarão o município na Conferência Estadual, que deve ocorrer entre os meses de setembro e outubro. Desta Conferência Estadual sairão os delegados para a Conferência Nacional, em dezembro deste ano.
“A adesão da sociedade é muito importante, já que dela depende a formulação do Plano Nacional de Política para Mulheres, cuja definição se dá pela parceria do Governo Federal com o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. A Prefeitura Municipal convoca toda a sociedade a se engajar neste projeto. Estamos abertos a participação de todos”, finalizou a secretária.
Secom – PMP
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