Cidade & Região

18/08/2011

Prazo de inscrição em instituições termina hoje

Termina nesta quinta-feira, 18, o prazo de inscrição para instituições de educação profissional, públicas ou privadas, interessadas em participar do processo de credenciamento do programa Rede Ensino Médio Técnico, da Secretaria de Estado da Educação. Até o momento, 414 instituições já se inscreveram e ofertaram 1.523 cursos, distribuídos em 109 municípios. O programa tem por objetivo articular o Ensino Médio da rede estadual à formação técnica e deverá ser implantado ainda neste semestre nos 155 municípios paulistas com mais de 40 mil habitantes. Em 2011, a iniciativa terá um investimento da ordem de R$ 60 milhões da Pasta.       Poderão participar apenas organizações que ofereçam cursos de formação técnica de nível médio, constantes no catálogo nacional do Ministério da Educação (MEC) e compatíveis com o programa nos municípios relacionados. A solicitação de credenciamento deve ser entregue no setor de protocolo da supervisão de licitações da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), na avenida São Luís, nº 99, 1º andar, República, São Paulo/SP, CEP 01046-001. A Fundação funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h. A solicitação deve conter originais ou cópias autenticadas dos documentos de habilitação comum (jurídica, fiscal e econômico-financeira), habilitação escolar e proposta de cursos, separados em três envelopes fechados, respectivamente, além dos formulários requeridos. A relação da documentação necessária está disponível no site www.fde.sp.gov.br, assim como o edital e o projeto básico do programa. Uma comissão será responsável por analisar os pedidos das instituições cadastradas. Apenas as habilitadas poderão ser contratadas pela Secretaria para atender aos alunos da rede estadual. O prazo de validade do credenciamento é de 24 meses, a partir da data de assinatura do respectivo termo, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente. (A/I Secretaria de Estado da Educação)

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