Cidade & Região

18/10/2011

Pesca irregular gera multa e prisão em rios da região

DA REPORTAGEM

Duas apreensões por pesca ilegal foram realizadas pela Polícia Ambiental de Penápolis durante o fim de semana. A primeira ocorreu na sexta-feira, 14, no rio Tietê em Barbosa. Segundo informações os policiais realizavam patrulhamento nas proximidades quando se depararam com três pescadores armando uma rede de nylon de 50 metros de comprimento, por 1,80 metro de altura com malhas de 80 mm, às margens do rio. Os pescadores estavam acampados no local e não possuíam licença de pesca profissional, sendo que o uso de redes para pescadores amadores é proibido. Cada um foi autuado em R$ 10 mil por praticar pesca profissional sem licença, totalizando R$ 30 mil de multa. Não haviam peixes capturados até o momento da abordagem, porém os 03 (três) pescadores foram flagrados dentro do referido rio armando a rede. Os nomes dos autuados foram preservados. A segunda ocorrência foi no sábado, 15, no bairro dos Patos, em Avanhandava. Consta que os policiais realizavam patrulhamento pela estrada rural do bairro dos Patos, quando abordaram três indivíduos que trafegavam de bicicleta pela referida estrada. Ao vistoriar os pertences dos suspeitos, os policiais encontraram 158 metros de redes com malhas variando de 30 mm até 100 mm e 28 quilos de peixes das espécies curimba, cascudo, traíra, piranha e caborja. Alguns exemplares estavam com tamanho inferior ao permitido. Os pescadores não possuíam licença de pesca profissional para utilização de redes. Cada um foi autuado em R$ 1.574,20 por transporte de pescado proveniente da pesca irregular, totalizando R$ 4.722,60 de multa. Os peixes, redes e pescadores foram conduzidos até a delegacia de Avanhandava, onde o delegado ratificou a prisão em flagrante dos três pescadores que permaneceram presos. Os peixes e as redes ficaram apreendidos na delegacia. Os envolvidos possuíam antecedentes criminais, sendo que um deles já havia sido preso anteriormente por homicídio, lesão corporal e roubo. Os nomes dos autuados foram preservados. A Polícia Militar Ambiental informa que a prática da pesca com redes por pescadores amadores é proibida por lei, sendo obrigatório possuir licença de pesca profissional para tais petrechos, com multas de R$ 10 mil por pescar com redes ou tarrafas sem licença profissional e multa de R$ 1.574,20 por transporte de peixes provenientes da pesca irregular. No Estado de São Paulo existem alguns peixes que constam da lista de extinção e peixes com tamanhos mínimos para captura, devendo os pescadores se informar nas unidades da Policia Militar Ambiental.(Rafael Machi) 

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