11/12/2011
DA REDAÇÃO
Dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que a expectativa de vida do brasileiro passou para 73 anos, 5 meses e 24 dias em 2010. Com isso, os beneficiários do INSS que antecipam suas aposentadorias, por Tempo de Contribuição e Aposentadoria por idade no qual incide o fator previdenciário, poderão ter em média uma redução de 0,42% no seguro a partir deste mês. Para combater o déficit da Seguridade Social, o governo cria constantemente regras que acabam prejudicando o aposentado brasileiro. Diante disso, em 1999, criou-se o fator previdenciário com a intenção de coibir as aposentadorias precoces. Desde então, ao se aposentar, é calculado a expectativa de vida, o tempo de contribuição e a idade. Vários beneficiários do INSS são prejudicados com o fator previdenciário. Quanto mais jovem é o aposentado, menor será seu seguro, podendo ter perdas de 40%. A intenção do fator previdenciário é compelir os segurados a aguardarem mais tempo para se aposentar, uma vez que quanto menor a expectativa de vida do aposentado, maior será o fator a ele aplicável, gerando, assim, um benefício, supostamente, com maior valor. Além disso, o fator previdenciário estimula o contribuinte a trabalhar, visto que quanto mais tempo ficar em atividade, maior o período que irá contribuir com o sistema. Vários juristas entendem como inconstitucional o fator previdenciário, pois a Constituição Federal diz que o beneficio deve ser calculado somente por tempo de contribuição.
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