Cidade & Região

16/02/2012

Audiência mostra aplicação dos recursos públicos

A Prefeitura Municipal de Penápolis através da Secretaria Municipal de Finanças promoveu na última semana, na Câmara de Vereadores, a audiência pública com o objetivo de prestar de contas da aplicação do recursos municipais, referente ao 6º Bimestre e  3º Quadrimestre de 2011. Estiveram presentes na sessão coordenada pelo vereador Luís Antônio, a secretária de Finanças, Maria Emília Pereira de Souza e de Comunicação, Carlos Netto, além de representantes do Departamento de Água e Esgoto de Penápolis (DAEP), do vereador Joaquim Soares, entre outros convidados.
Maria Emília apresentou para a comunidade os resultados da Execução Orçamentária, ou seja, um balanço das ações promovidas pela administração municipal, bem como os recursos aplicados pelo Departamento de Água e a Empresa Municipal de Urbanização e respondeu perguntadas do Legislativo, que foram apresentadas pelo vereador que coordenava a sessão.  A realização da audiência atende a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que cobra das administrações transparência, seriedade e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

Transparência
De acordo com o prefeito João Luís dos Santos, o município de Penápolis, além dessas audiências públicas – que envolvem também outras secretarias como saúde e educação -  promove no dia a dia a transparência pública e estimula a participação democrática da sociedade no acompanhamento de sua gestão administrativa. Segundo ele, conforme declarou durante a 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social de Penápolis, ocorrida no último dia 10, Penápolis tem sido vanguarda e referência nos debates, reflexões, ações e projetos para a consolidação da democracia.
“Sempre estamos debatendo e propondo ações de promoção da participação da sociedade civil na gestão pública e de fortalecimento da interação entre sociedade e governo”, disse João Luís, ao reiterar que é preciso estimular os órgãos públicos a implantarem mecanismos de transparência e acesso da sociedade à informação pública. “Precisamos discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para acompanhamento da gestão pública e essas audiências são importantes nesse processo”, esclareceu.

Secom – PMP

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