22/11/2012
A Câmara Municipal de Penápolis aprovou por unanimidade segunda-feira projeto do Executivo para a ampliação de 4 para 6 meses da licença-maternidade das servidoras municipais. O acréscimo será custeado pela administração municipal, permanecendo 4 meses pela Previdência Social.
O aumento do benefício entrará em vigor em 1º de janeiro.
A licença-maternidade de 6 meses é uma antiga reivindicação feita através dos vereadores Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB), Rodolfo Valadão Ambrósio, o Dr. Rodolfo (PV) e José Santino, o Zezinho Leiteiro (PT), junto com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
Na discussão do projeto, Tiquinho disse que a permanência de maior tempo dos filhos com as mães proprocionará um resultado positivo em etapas seguintes, como em creches e escolas.
O vereador Dr. Rodolfo considerou que o acréscimo de 2 meses representará não uma despesa para o município, mas um investimento. Ele disse que o aumento do tempo com a mãe evitará doenças para as crianças e menos gastos para o poder público. Dr. Rodolfo complementou que em 2009 obteve resposta da prefeitura de que os gastos anuais na época para atendimento com aumento da licença-maternidade eram estimados em R$ 40 mil.
O vereador e médico Zeca Monteiro (PT), ressaltou o benefício psicológico e imunológico para as crianças com o período maior com as mães.
O projeto de licença-maternidade de 6 meses também foi enaltecido pelos vereadores Caíque Rossi (PSD), Ricardinho Castilho (PV) e Hugo Crepaldi (PDT). A matéria dispõe que a prorrogação valerá também à servidora municipal que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança. Imprensa/Câmara
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