Cidade & Região

09/12/2012

Queda de valor de veículos reflete em redução do IPVA

DA REPORTAGEM

 

Os proprietários de veículos de todo o Estado de São Paulo, pagarão em 2013, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) mais barato. 

Segundo tabela de valores venais divulgada pela Secretaria da Fazenda, houve o registro de 8,56%, em média, de queda nos preços de venda praticados no varejo. Segundo levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), os automóveis usados tiveram redução de 9,89%. As motocicletas as vendas fecharam em 5,08% abaixo do valor apurado no ano anterior. Ônibus e micro-ônibus apresentaram queda de 8,72% no mercado e os utilitários ficaram 8,57% mais baixos. Segundo informou a assessoria da Secretaria da Fazenda, as alíquotas no imposto permanecem inalteradas. Desta forma, os proprietários de veículos movidos à gasolina e os que são bicombustíveis terão que recolher 4% do valor venal do veículo. Os valores recolhidos de veículos movidos exclusivamente com álcool, eletricidade ou gás, a taxa é de 3%, picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal e caminhões 1,5%. Para o pedreiro Jair de Oliveira Neto, o pagamento de taxas menores do IPVA não deve ser tão visto com bons olhos, já que os valores menores no imposto significa menor valorização do  veículo. “Hoje é comum vermos comerciais dizendo que o IPI de veículos está reduzido, isso porque existem muitos sendo produzidos, o que desvaloriza ainda mais os que já estão rodando. Eu mesmo comprei um veículo por R$ 40 em 2006, hoje ele está valendo quase a metade do preço”, ressaltou.

 

Calendário

O calendário de pagamento do IPVA 2013 já foi definido, os proprietários de veículos automotores poderão pagar a cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar em três vezes - janeiro, fevereiro e março - de acordo com o final da placa do veículo. A Fazenda ressalta que é possível realizar o pagamento em parcelamento único em fevereiro, mas o contribuinte não terá direito ao desconto ofertado em janeiro. Com relação ao seguro obrigatório, o contribuinte deve realizar o pagamento junto com a primeira parcela do IPVA com a cota única, dependendo da forma de pagamento escolhida pelo contribuinte. A partir da segunda quinzena de dezembro a Secretaria da Fazenda enviará cerca de 16 milhões de avisos de vencimento aos proprietários de veículos automotores terrestres registrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo. É apenas um lembrete, não é boleto e nem guia de pagamento. A quitação do imposto deverá ser feita respeitando o calendário, de acordo com a placa do veículo. Vale lembrar que o contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.

 

Arrecadação

A frota total de veículos no Estado de São Paulo é de cerca 21 milhões. Destes, 16 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 4,8 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Também existem aqueles que são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento, como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, carros oficiais, entre outros, o que totaliza cerca de 200 mil veículos. A Arrecadação prevista para o próximo ano é de R$ 12,2 bilhões. Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido em 50% para os municípios de registro dos veículos e os outros 50% para o Estado. Dados preliminares do IPVA 2012 mostram que foram arrecadados R$ 10,9 bilhões até outubro deste ano. (Rafael Machi)

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