17/02/2013
FOLHA ONLINE
Os programas sociais do governo federal excluem 2,5 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da miséria e ele não consegue localizar, de acordo com estimativa do próprio Ministério do Desenvolvimento Social. Encontrar essas pessoas é essencial para a presidente Dilma Rousseff cumprir sua promessa de "erradicar" a extrema pobreza - o que só ocorrerá quando nenhum brasileiro ganhar menos que R$ 70 por mês, segundo o critério fixado pelo governo.
O Ministério do Desenvolvimento Social chegou a essa estimativa depois de comparar dados do Censo de 2010 com as informações do Cadastro Único, a base de dados usada para administrar os programas sociais. Se essas pessoas não entrarem no sistema, elas jamais serão incluídas em ações como o Bolsa Família, cujas transferências foram ampliadas por Dilma, e, assim, não serão resgatadas da extrema pobreza. "Pretendemos fazer [o cadastro dessas famílias] até o final do ano. A presidente já nos indicou que o processo tem que ser acelerado", disse o secretário para Superação da Extrema Pobreza do ministério, Tiago Falcão. Em junho de 2011, quando Dilma lançou o Brasil sem Miséria, o plano com o qual espera cumprir sua promessa, cálculos feitos com dados preliminares do Censo indicavam que existiam 800 mil famílias fora do cadastro. O governo então mobilizou as prefeituras para localizar e incluir no sistema essas pessoas, em vez de simplesmente esperar que elas aparecessem espontaneamente para se cadastrar. Graças a essa iniciativa, 791 mil famílias foram encontradas. Em abril do ano passado, o governo teve acesso a dados mais detalhados do Censo e concluiu que o problema era maior - cerca de 2 milhões de famílias miseráveis fora do cadastro, mais que o dobro das 800 mil identificadas anteriormente.
De acordo com as estimativas do ministério, ainda falta localizar 700 mil famílias que estão fora do cadastro do governo - ou cerca de 2,5 milhões de pessoas, considerando uma média de 3,6 pessoas por família. O Cadastro Único reúne informações obtidas pelas prefeituras dos mais de 5,5 mil municípios do país, que são responsáveis pela localização dos pobres e pelo preenchimento dos formulários que alimentam o sistema. A dificuldade de cadastrar essas pessoas reside principalmente na falta de informação e no fato de elas estarem em lugares muito distantes de qualquer estrutura estatal - dezenas de lanchas passarão a ser usadas na busca por ribeirinhos miseráveis da região Norte do país.
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As falhas do cadastro foram citadas por Dilma no início do mês, quando a presidente disse que até março vai zerar o número dos extremamente pobres constantes no sistema - desde 2011, 19,5 milhões dos 22,1 milhões de miseráveis cadastrados passaram a ganhar ao menos R$ 71. "Nós não podemos ficar satisfeitos com isso, não, só zerar o cadastro. Nós temos de ir atrás dos que faltam. Sabemos que tanto na cidade como na zona rural, no campo brasileiro, ainda tem famílias abaixo da linha da pobreza não cadastradas."
O governo prepara novas medidas para zerar o número de miseráveis cadastrados e pode anunciá-las em evento na próxima terça-feira.
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