Cidade & Região

20/02/2013

Notificações Ignoradas: Donos de terrenos sujos pagarão multa e serviços de limpeza

Os proprietários de terrenos vagos em Penápolis devem ficar atentos à limpeza destes espaços. Aqueles que não atenderem as notificações da Fiscalização Municipal dentro do prazo legal terão de arcar, além da multa, com o custo do serviço. No caso dos terrenos cujo prazo de limpeza já se extinguiu, as ações começam no próximo sábado (23). Dois tratores foram escalados para roçar o mato.

Segundo informou o secretário municipal de Administração e coordenador da "Força Tarefa", César Rodrigues Borges, trata-se de uma atividade em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

"Não é possível tolerar a falta de cumprimento da lei. Proprietários que não atenderem as notificações da Prefeitura para limpeza dentro do prazo legal vão pagar a multa e os gastos do município com hora/máquina, tratorista, combustível e transporte dos detritos", afirmou o secretário.

"Com esta época de calor e chuva o mato toma conta, e quem sofre é a população, pois isso favorece o aparecimento de insetos e outros animais, além de deixar a cidade com péssimo aspecto. Quem tem o seu terreno sem uso vai cuidar da limpeza ou infelizmente terá que arcar com as punições da legislação", completou.

César alertou aos donos de terrenos que ainda estão dentro do prazo concedido pela Fiscalização de Obras e Posturas, que providenciem o mais rápido possível a capinação do mato e retirada do lixo.

"Estamos alertando para que façam o quanto antes a limpeza, caso contrário estes proprietários passarão pela mesma punição", destacou.

 

Valores

Com relação aos gastos que os proprietários terão, caso não cumpram a determinação da Fiscalização, o secretário César Borges informou que a multa aplicada é no valor de 30.4504 UFP (Unidade Fiscal de Penápolis), o que dá R$ 78,25.

Ao valor da multa será adicionado o custo do trabalho de limpeza; sobre isso, o secretário revelou que o valor da hora/máquina é de R$ 82,39. Neste caso, somando os valores, o proprietário terá de pagar à Prefeitura uma quantia de R$ 160,64. Entretanto, esse é o valor mínimo, já que dependendo do tamanho do terreno poderá ser gasto um tempo maior para o trabalho, o que aumentará o valor.

"Esta quantia de R$ 160,64 é o mínimo que um proprietário pagará. É desse valor para mais, dependendo do tamanho e dificuldade para roçar o lote. Por isso estamos fazendo o alerta", frisou César. Secom – PMP

 

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