Cidade & Região

05/06/2013

Vereador defende melhor estrutura para Conselho Tutelar

O vereador Alexandre Gil (PT), está desenvolvendo trabalho pela melhor estruturação do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Penápolis. O petista busca a viabilização de um carro zero quilômetro e equipamentos para a entidade através do governo federal.

A formalização do pedido já foi tratada pelo vereador com a administração municipal e os membros do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente local. Alexandre Gil também atua em defesa de ajustes da legislação municipal para assegurar direitos dispostos em nível federal para os conselheiros.

 

Atuação

A Câmara Municipal, a pedido do vereador Alexandre Gil, aprovou convite à coordenadora do Conselho Tutelar de Penápolis, Fátima Rahal, para participar de uma de suas sessões para divulgar a missão da entidade. "O Conselho Tutelar é um dos mais importantes órgãos de defesa dos direitos da criança e do adolescente no município, sendo o responsável por diversas atribuições no ECA. Ainda assim, poucas pessoas conhecem a importância do órgão, que muitas vezes acaba sendo desprestigiado, inclusive pelas autoridades locais", considera o vereador.

 

Audiência

A Câmara Municipal, também a pedido de Alexandre Gil, deverá realizar audiência pública em junho para debater, discutir e apresentar propostas para a reforma política no país, em debate no Congresso Nacional. "O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral também têm debatido alterações. Diversos partidos políticos estão apresentando sugestões e projetos visando alcançar a reforma política e Penápolis deve participar", diz justificativa do vereador.

 

Animal

O vereador Lucas Casella (PV), requereu a implantação da Coordenadoria do Bem Estar Animal, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. A medida tem o objetivo de ajudar a promover o controle da superpopulação de cães e gatos na cidade. Imprensa/Câmara

 

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