12/09/2013
A Câmara Municipal de Penápolis aprovou segunda-feira projeto de lei apresentado pelo prefeito Célio de Oliveira (PSD) para a concessão de auxílio financeiro às entidades sociais e instituições de Saúde em 2014. Os recursos totalizam R$ 343.500,00. O aumento dos valores foi defendido em vários discursos na tribuna do Legislativo. O vereador Rodolfo Valadão Ambrósio, o Dr. Rodolfo (PV), enalteceu o expressivo atendimento realizado por entidades sociais na cidade e considerou que a administração municipal se esforça para viabilizar reajuste do auxílio nos próximos orçamentos.
O vereador Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB), disse que no mínimo o município deve repassar às subvenções sociais um índice anual, como do aumento do IPTU.
O vereador Zeca Monteiro (PT), discursou por um movimento de busca de cobrança de ISS das agências bancárias de Penápolis. Segundo ele, se as instituições financeiras recolhessem o imposto, o município teria boas condições de melhorar o apoio às entidades sociais. "O pequeno trabalhador recolhe ISS e os bancos, com grandes cobranças de juros e enormes lucros, não pagam o imposto para o município", afirmou o petista.
O presidente da Câmara Municipal, Caíque Rossi (PSD), defendeu mudanças na distribuição da receita dos impostos brasileiros. "O governo federal fica com 70%, os Estados, 18% e os municípios, onde tudo acontece, apenas 12%".
O vereador Alexandre Gil (PT), relatou que proposta da Conferência Municipal de Assistência Social, dispôs que o percentual de aumento de arrecadação do município fosse repassado às subvenções ou estipulação de 1% do orçamento para o setor.
O vereador José Santino, o Zezinho Leiteiro (PT), lembrou dificuldades financeiras do Hospital Espírita João Marchesi.
O vereador Ricardinho Castilho (PV), falou por ações para aumentar a arrecadação do município.
As subvenções em 2014 são: R$ 30.300,00 para a Vila da Infância; R$ 19.500,00 para a Associação Unidos pela Vida; R$ 15.200,00 para a Associação Renascer da Terceira Idade; R$ 35 mil para o Lar Vicentino; R$ 37 mil para a Apae; R$ 16 mil para a Adefipe; R$ 16 mil para a Casa da Sopa; R$ 104 mil para o SOS; R$ 24 mil para a Casa do Caminho Ave Cristo; R$ 12 mil para o Hospital do Câncer de Barretos; R$ 16.500,00; para o Hospital Espírita João Marchesi e R$ 18 mil para o Moveca (Movimento Vestindo a Camisa). Imprensa/Câmara
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