Cidade & Região
10/11/2013
PM Ambiental intensifica fiscalização na piracema
DA REPORTAGEM
Já está em vigor desde o início do mês o período de piracema nos principais rios da região, com objetivo de proteger a reprodução natural de peixes neste período, que vai até 28 de fevereiro de 2014. Isto ocorre porque nestes quatro meses os peixes costumam formar cardumes migrando para as cabeceiras dos rios para a reprodução. Para evitar que sejam capturados a legislação prevê limitação na pesca. Em caso de descumprimento, a Polícia Ambiental aplicará multas a partir de R$ 700. Várias operações na região deverão ser realizadas durante o período. Na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, que abrange a região de Araçatuba, a pesca estará proibida nas lagoas marginais, a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, canais e lagoas, e até 1,5 mil metros de cachoeiras, corredeiras e barragens de reservatórios, além de outros obstáculos que impeçam a subida dos peixes. No rio Tietê, que também abrange a região de Penápolis, a legislação proíbe a pesca no trecho compreendido entre a jusante da barragem da usina de Nova Avanhandava até a foz do ribeirão Palmeiras, em Buritama. Outros pontos visados no Estado são a barragem de Rosana e a cachoeira de Campina do Monte Alegre, no Rio Paranapanema; o rio Jacaré-Pepira e afluentes, e o Ribeira, de Iguape. Também estão proibidos a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas e o uso de materiais perfurantes. Durante o período, a pesca só será permitida sem embarcações e com equipamentos simples, o que caracteriza a pesca amadora. A legislação também permite a captura e o transporte sem limite de cota para o pescador profissional, e cota de 10 quilos mais um exemplar para o pescador amador, desde que não sejam espécies nativas. Uma opção de pesca esportiva neste período do ano são os pesque e pague, desde que o estabelecimento seja devidamente credenciado a pesca em seu interior poderá ser feita normalmente. Para as fiscalizações a Polícia Ambiental utilizará barcos rápidos e helicópteros. A PM ambiental também terá o apoio do Grupamento Aéreo da Polícia Militar nas ações de fiscalização. Mais de três toneladas de peixe foram apreendidas pela Polícia Ambiental na região durante a última piracema. Nas fiscalizações, a polícia emitiu 144 multas, vistoriou 1.028 embarcações, apreendeu 3.666 quilos de peixes e 4.725 metros de rede. O valor das autuações chegou a R$ 3 milhões. (Rafael Machi)
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