Cidade & Região
18/04/2014
Penápolis busca novos instrumentos de combate à violência contra a mulher
Na última sexta-feira, dia 11, as integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Penápolis (COMDIM), Rita de Cássia Vieira Borges e Sônia Turziane da Silva Lopes, estiveram em Araçatuba para conhecer o Centro de Referência de Atendimento da Mulher em situação de Violência. Também estiveram na visita a delegada Maria Salete Cavestré Tondatto e o secretário do Planejamento, Coronel Daniel Barbosa Rodrigueiro. A ideia é trazer para Penápolis uma sede do Centro de Referência.
A principal função desse órgão é combater problemas que estão além das questões legais. “A nossa preocupação é com a consequência do ato agressivo, que não é só físico. Em média, uma mulher demora dez anos para romper o ciclo de agressões, e o Centro de Referência, articulado com diversas áreas, tem boas condições de colocar um fim às práticas violentas. Nesse processo, a área da saúde, por ter papel fundamental, deve ser incluída nos direitos das mulheres”, defende Rita de Cássia Vieira Borges, presidente do COMDIM.
É importante destacar que o Centro de Referência mantém articulação com equipes de saúde (PSF), Assistência Social (CRAS e CREAS) e Delegacia da Mulher e conta com duas psicólogas, duas assistentes sociais, uma advogada e cinco funcionários de apoio. “Não é possível estimar quando será instalado no município o Centro de Referência. O que sabemos é que esta é uma necessidade urgente”, afirma Vieira Borges.
Após ficar inativo por dois anos, o Conselho foi reativado no final de 2013 e mantém reuniões mensais para traçar um panorama e o diagnóstico da realidade local. Ao longo do último ano foram registrados, em Penápolis, cerca de mil casos de violência de gênero.
Para mais informações sobre o COMDIM, ligar para (18) 3652-5307 ou (18) 3652-4603.
Violência contra a mulher no Brasil e no mundo
Existem cinco espécies de violência contra a mulher: física, sexual, psicológica, econômica, além do tráfico. Em torno de 70% das mulheres, no mundo todo, sofrem algum tipo de violência no curso da vida (fonte: www.onu.org.br/unese).
Levantamento feito pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2011, constatou que 34% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de agressão física ou sexual, apesar do Brasil ser um dos países mais avançados na legislação que procura impedir essas modalidades de abusos. Nesse âmbito, o país conta com a Lei Maria da Penha (nº 11.340). Vigorando desde 2006, ela estabelece penas de três meses a três anos de prisão para os agressores.
De acordo com a Secretaria de Políticas para Mulheres (www.spm.gov.br), ao todo são 374 delegacias da mulher, número que cobre apenas 7% dos municípios do país. Desde 2005 existe a Central de Atendimento à Mulher e o seu principal canal de denúncias é o Ligue 180 (gratuito). Já foram mais de 2 milhões de ligações, incluindo denúncias, pedidos de informação, sugestões e reclamações.
Secom – PMP
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