Cidade & Região
15/06/2014
Prefeitura vai repassar R$ 1,7 milhão para entidades em 2014
Durante o ano de 2014, a Prefeitura de Penápolis por meio da Secretaria Municipal de Educação vai repassar aproximadamente R$1,7 milhão para quatro entidades filantrópicas, que prestam serviços na área da Educação Infantil. O recurso é proveniente do MEC – Ministério da Educação, via Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), e deverão ser utilizados pelas entidades para manutenção e custeio no ano de 2014.
O convênio que possibilita a Prefeitura efetuar o repasse de recursos para as entidades foi assinado no mês de fevereiro. São contemplados com esse convênio o Lactário Dília Ribeiro, a Casa Anjo da Guarda, a Apae (Associação de Pais e Amigos do Excepcional) e a Fundação Nely Jorge Colnaghi.
O recurso é enviado anualmente pelo Governo Federal e cada entidade receberá um valor, proporcional ao número de alunos e o atendimento oferecido. Os valores serão repassados para cada entidade em dez parcelas (de março a dezembro de 2014).
As entidades beneficiadas com o recurso do Governo Federal devem prestar contas da utilização do mesmo para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, um órgão autônomo, composto por representantes de diversos segmentos da sociedade e que tem como principal função, fazer o acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb.
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