19/07/2014
Logo mais, a partir das 10h, a Prefeitura de Penápolis fará o sorteio da primeira casa popular aos contribuintes que pagaram à vista com desconto o IPTU 2014 (Imposto Predial e Territorial Urbano). O sorteio será realizado em frente à Igreja Matriz - Santuário São Francisco de Assis.
Os contribuintes que retiraram o cupom na Prefeitura e ainda não depositaram na urna, tem até trinta minutos antes do início oficial do sorteio para depositá-lo e então concorrer à casa. Vale lembrar que os munícipes que por algum motivo não puderam comparecer à Prefeitura para retirar seu cupom, a Administração se responsabilizou em expedir e depositar esses cupons na urna. Portanto, todos os contribuintes que efetuaram o pagamento à vista do IPTU 2014 estão automaticamente concorrendo neste primeiro sorteio da casa.
O prefeito Célio de Oliveira destacou a participação da comunidade nesse sorteio. “ É a primeira vez na história que a Prefeitura de Penápolis vai sortear um prêmio tão expressivo para sua população. Essa foi a forma que encontramos de incentivar a comunidade a pagar em dia seus impostos e valorizar aqueles que já pagavam”, comentou o prefeito.
Célio de Oliveira ainda ressalta o empenho dos contribuintes que se esforçaram para quitar o imposto à vista, gerando um aumento na arrecadação municipal no início deste ano.
Prêmio
O sorteado deverá comparecer ou reclamar o prêmio no prazo de 180 dias da data de realização do sorteio, caso contrário, perderá o direito ao mesmo.
A primeira casa sorteada hoje terá 45,14 metros quadrados de construção e fica localizada na Rua Maria Fátima Duarte Guarnier, 370, no Residencial Jardim Pevi II.
A casa está sendo construída pela Lomy Engenharia, empresa que efetuou seu credenciamento junto à Prefeitura de Penápolis para a construção de duas unidades habitacionais padrão popular, em caráter de doação.
A segunda casa será sorteada no dia 28 de fevereiro de 2015, e concorrerão todos os contribuintes que tiverem quitado o IPTU 2014, seja à vista ou parcelado. Essa outra casa também será construída pela Lomy Engenharia, com a mesma metragem e localizada no Residencial Jardim Pevi II.
Secom – PMP
Sorteio das casas teve impacto positivo na arrecadação do IPTU
O sorteio de duas casas populares pela Prefeitura Municipal de Penápolis colaborou para o aumento do número de contribuintes que pagaram o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) à vista. Além do incentivo dos sorteios, o pagamento em parcela única prevê o desconto de 10% no valor do imposto.
Em 2013, 8.598 contribuintes pagaram o IPTU à vista, o que representa cerca de 30% do total de contribuintes e gerou um valor de R$3,8 milhões. Já em 2014, o número de contribuintes que quitaram o imposto à vista aumentou para 10.107, representando 34% do total. O valor arrecadado foi de aproximadamente R$4,8 milhões.
De acordo com a secretária municipal de Finanças, Maria Emília Pereira de Souza, é importante analisar o aumento no número dos contribuintes que quitaram o IPTU à vista e não somente o valor arrecadado. Isso porque Penápolis teve um crescimento imobiliário considerável nesse período, com o surgimento de novos empreendimentos imobiliários e a conclusão de programas habitacionais.
Os valores arrecadados com o IPTU já tem destinação fixada em lei: 25% do total devem ser aplicados na Educação e 15% na área da Saúde. “Em Penápolis, a administração pública aplica 28% do valor total em Educação e 33% na Saúde, portanto, acima do que estabelece a lei, mas seguindo as necessidades apresentadas pela cidade”, explica a secretária. O restante pode ser usado em obras, no pagamento de pessoal e outros.
Secom – PMP
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