30/07/2014
A Prefeitura de Penápolis esclarece à comunidade que a reforma do Teatro Municipal “Maria Teresa Alves Viana” encontra-se paralisada, no entanto o processo para sua retomada está em andamento. Entraves burocráticos, oriundos de rescisão contratual com a empresa vencedora da licitação pública, encarregada das obras, provocaram o atraso na conclusão.
Segundo explicou o prefeito Célio de Oliveira, o contrato com a empresa que havia vencido a licitação foi assinado em maio de 2011 e as obras tinham um prazo de 8 meses para serem concluídas, porém a empreiteira teve dificuldades financeiras e não conseguiu terminar a obra.
“Na época, após diversas tentativas de continuidade do serviço, foi necessária a rescisão desse contrato. Trata-se de um processo demorado, principalmente por se configurar um investimento feito por meio de convênio com o Governo Federal, através do Ministério do Turismo, envolvendo inclusive a Caixa Econômica Federal. Por isso tivemos mais atrasos”, recordou Célio.
O prefeito explicou ainda que, para que possa haver a continuidade das obras, está sendo preciso reformular o projeto de revitalização do Teatro Municipal, a partir do que já foi executado.
“Temos que pegar o trabalho de onde parou, por isso a Caixa Econômica Federal não aceita o mesmo projeto. É preciso refazer tudo”, disse. “Esse novo projeto, desenvolvido pela equipe de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras, depende de aprovação da Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro do Ministério do Turismo”.
Célio de Oliveira ainda revelou que o novo projeto de engenharia do Teatro Municipal já foi encaminhado para avaliação inicial da Caixa e retornou à Prefeitura para que sejam feitos alguns ajustes, de acordo com as orientações dos técnicos da instituição federal.
Somente após a aprovação final, a Prefeitura poderá abrir nova licitação para contratar a empresa que encerrará as reformas naquele espaço. “É uma situação que nos deixa preocupados e, assim como a população, queremos uma conclusão urgente, mas na administração pública temos que seguir prazos e leis que independem da nossa vontade”, explicou o prefeito.
“Lamentamos e pedimos a compreensão de todos, ao mesmo tempo em que esclarecemos que estamos trabalhando para resolver o problema”.
Secom – PMP
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