03/08/2014
DA REPORTAGEM
A Justiça emitiu nesta sexta-feira (01), mandados de prisão em regime fechado contra os irmãos Mário V. Egreja e Celso V. Egreja depois de serem condenados por fraude fiscal envolvendo sonegação de mais de R$ 55 milhões sobre o Importo sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com o que foi apurado pela reportagem, as diligências teriam se iniciado ainda na sexta-feira, no entanto, nenhum dos irmãos haviam sido localizados pela Polícia Civil de Penápolis, que tenta cumprir os mandados, bem como nenhum advogado havia se manifestado. Segundo matéria publicada ontem no jornal Folha da Região, a prisão dos irmãos Egreja foi decretada depois que o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público de Penápolis que recorreu de sentença dada pela Justiça local, quando os irmãos haviam sido condenados em regime domiciliar. José Silvestre V. Egreja também foi condenado, mas sua pena se restringe à prestação peculiar no valor de 100 salários mínimos.
A matéria cita que a fraude fiscal ocorreu quando os irmãos ocupavam a direção da Companhia Açucareira de Penápolis, a Usina Campestre, de julho a dezembro de 2004, janeiro a março de 2005, maio a dezembro de 2005, janeiro de 2006 e abril a setembro de 2006. Estes seriam os períodos em que os irmãos suprimiram tributos devidos á Fazenda Estadual. Além dos processos que ainda tramitam na Justiça, os irmãos são citados em processos de fraude fiscal contra a União.
(Rafael Machi)
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