Cidade & Região

29/05/2007

Dezenas de mães realizam indicação de paternidade

Dezenas de mulheres convocadas a indicar a paternidade de seus filhos compareceram ao atendimento realizado pelo Cartório de Registro Civil no fim de semana. Os trabalhos foram concentrados na escola Yone Dias de Aguiar, para onde se dirigiram as mães de alunos matriculados em escolas estaduais e municipais, incluindo as creches. O procedimento faz parte da primeira fase do Projeto Paternidade Responsável, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, que visa acrescentar o nome do pai às crianças cuja paternidade não foi reconhecida até então.

A lista de mães a serem atendidas pelo projeto neste fim de semana era composta por 432 nomes, porém, apenas 274 receberam a notificação. Segundo as diretorias das escolas, responsáveis pela entrega, muitas não foram localizadas ou não se interessaram em retirar a notificação. Destas 274, 183 compareceram ao atendimento, prestado por três funcionários do Cartório de Registro Civil.

Outros 290 nomes de crianças serão agendados numa segunda listagem de convocações, que deve ocorrer no próximo sábado, 02.

Dados

Segundo a escrevente Renata Calazans, 68 nomes da primeira listagem declararam a paternidade, enquanto outras mulheres compareceram para informar que não indicarão o suposto pai de seu filho. Ainda segundo ela, em alguns casos o suposto pai compareceu junto com a mãe da criança, interessado na possibilidade de registrar o filho. "São casos em que o homem não havia registrado a criança com seu nome por estar separado da mãe ou algum outro motivo, mas depois voltaram a ficar juntos", comentou a funcionária do cartório. Ela explicou que a presença do pai é desnecessária nesta primeira fase. A escrevente contou ainda que ontem algumas mães que receberam a notificação, mas não puderam comparecer à escola, foram até o cartório. O procedimento pode ser seguido pelas demais mulheres que estão em pose da notificação.

A segunda etapa do projeto consiste na realização de audiências individuais, onde o juiz corregedor dos Cartórios de Registro Civil, Marcelo de Freitas Brito, ouvirá os supostos pais apontados pelas mulheres.

A finalização de todo o procedimento deve acontecer até o dia 05 de agosto, conforme prazo estabelecido pelo próprio TJ.

Serviços

O Cartório de Registro Civil fica na Marginal Maria Chica, nº 1.738. (AR)