17/09/2014
Por Arci L. Almeida
O candidato a deputado estadual pelo PSTU, o penapolense Walter Miranda radicado em Araraquara, esteve no sábado e domingo (13 e 14) em Penápolis realizando Atos Públicos, denominados “Comício de Rua”, usando um equipamento de som móvel, movido como se fosse uma mala de viagem, com panfletagem pelas principais ruas centrais da cidade (Luiz Osório, Bento da Cruz, Rui Barbosa) e em frente de alguns supermercados da cidade e na feira livre realizada no domingo.
Para falar a população Walter utilizou um equipamento de som de baixa sonorização (inferior a 80 decibéis, medido a 7 metros de distância do equipamento, conforme determina a Resolução 204/2006 do Contran), para não irritar os ouvidos dos ouvintes.
Para realizar a divulgação de sua candidatura, respeitando a lei eleitoral, Walter também comunicou ao Comando da Polícia Militar em Penápolis sobre seus atos conforme determina a Resolução 23.404 de 27 de fevereiro de 2014, do TSE – Tribunal Superior Eleitoral.
No sábado à tarde quando estava com seu equipamento se comunicando com as pessoas em frente de um supermercado da cidade, próximo da av. Leandro Ratisbona de Medeiros, Walter passou momentos de constrangimento quando o gerente do supermercado acionou a polícia para tirá-lo do local. Os policiais chegaram e pediram seus documentos, ele os apresentou, e como o candidato estava legalmente dentro da lei e autorizado para realizar sua propaganda - estava em uma área pública - ele continuou o seu trabalho e os policiais deixaram local.
Por conta da intimidação provocada pelo gerente do supermercado que chamou a polícia, Walter já acionou seu advogado que estará entrando com uma ação de reparação de danos morais e constrangimento contra o gerente do estabelecimento.
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