03/02/2015
A Câmara Municipal de Penápolis volta a pedir à administração municipal a viabilização de aumento do rigor no combate aos descuidos com terrenos na cidade. A medida , proposta no ano passado, atende iniciativa do vereador Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB) e tem como principal defesa o estabelecimento de multas altas. O assunto seria repercutido ontem na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal em 2015. Tiquinho considera que a forma atual, com penalidades baixas, o trabalho de busca pela limpeza dos terrenos torna-se pouco eficiente. Um dos exemplos citados pelo vereador consiste no loteamento Mais Parque, onde grande parte dos lotes está tomada por mato. “A prefeitura tem que pegar firme. Se necessário notifica por decreto os proprietários dos terrenos. O que não pode é o matagal tomar conta, situação que claro vale para as áreas públicas também”, diz Tiquinho.
De acordo com levantamento realizado pelo vereador, em Votuporanga, a multa para quem não mantém limpo o terreno de é cerca de R$ 300,00 e em Penápolis, inferior a R$ 100,00.
Tiquinho diz que terreno sujo representa diversos transtornos, como prejuízos à segurança e riscos à saúde pública. No ano passado, o vereador Nardão Sacomani (DEM), sugeriu o envolvimento do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daep), no trabalho de fiscalização de terrenos sujos através do aproveitamento do mesmo servidor que faz a medição do consumo da água.
O vereador José Santino, o Zezinho Leiteiro (PT), durante a reunião sobre a dengue realizada pela Câmara Municipal na semana passada, também manifestou defesa pela criação de legislação municipal mais contundente no combate ao mato e sujeira nos terrenos.
Imprensa/Câmara
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