Cidade & Região

10/03/2015

Última semana para se inscrever no Auxílio Combustível

Termina nessa sexta-feira, dia 13, o prazo de inscrições para os estudantes interessados em receber o Auxílio Combustível. O projeto é desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Penápolis com o objetivo de fornecer ajuda de custo para o transporte de estudantes carentes que frequentam cursos fora do município.
As inscrições devem ser feitas no Serviço de Protocolo da Prefeitura Municipal (Marginal Maria Chica 1400, Centro), com pagamento da taxa de expediente. O horário de atendimento ao público é das 08h às 16h, de segunda a sexta-feira. 
Além de preencher a ficha, cedida pelo Protocolo, o interessado deverá apresentar: comprovante de matrícula ou declaração da Instituição de Ensino (original); cópia dos comprovantes de renda de todos os residentes na casa com idade superior a 16 anos (holerite/carteira de trabalho/pagamento do INSS/cópia do imposto de renda); comprovante de endereço (no nome do interessado ou de parente de primeiro grau).
Os estudantes também devem apresentar comprovante de conta bancária da Caixa Econômica Federal do tipo Poupança, Conta Corrente ou Conta Caixa Fácil. Essa conta deve estar no nome do aluno e, se menor de idade, de um responsável legal. A não apresentação de todos os documentos solicitados exclui o candidato da concessão do benefício.

Quem pode
Poderá se inscrever o interessado que estiver matriculado em curso técnico ou superior que exija frequência e transporte diário e desde que não exista curso similar no município. O curso frequentado não pode estar localizado em instituição com distância superior a 60 quilômetros da cidade de Penápolis.
Os beneficiários precisam comprovar carência de recursos para suprir as despesas de transporte. Os alunos beneficiados no ano de 2014 e interessados na concessão do benefício para o ano de 2015 deverão fazer nova inscrição.
No ato da inscrição, o aluno deve indicar a empresa que realizará o seu transporte até a instituição de ensino. Caso o aluno troque de empresa durante o ano letivo, essa mudança deve ser informada no Serviço de Protocolo.
O Decreto Municipal nº 4834 de 20 de fevereiro de 2015 que dispõe sobre o Auxílio Combustível está disponível no site www.penapolis .sp.gov.br, assim como a Ficha de Requerimento do Auxílio. Secom – PMP

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