Cidade & Região

27/02/2016

Fazenda São José: Reunião discute terras para Reforma Agrária

DA REPORTAGEM

Uma reunião foi realizada nesta sexta-feira (26) no Fórum de Penápolis a fim de discutir a ocupação feita pelo Movimento Sem Terra (MST) às margens de uma estrada municipal que passa pela Fazenda São José, pertencente à família Egreja e que havia sido colocada à disposição da Justiça no processo de recuperação judicial apresentada pela Companhia Açucareira de Penápolis (Campestre).
A ocupação aconteceu no fim de agosto de 2013 e na época cerca de 40 famílias ocupavam o espaço, hoje são 120 que vivem em barracos no acampamento intitulado como Nelson Mandela.
Participaram da reunião os juízes da 3ª Vara, Luciano Beltran e da 1ª, Marcelo Misaka, como representantes da Justiça local. Também estiveram presentes representantes do MST, o deputado estadual Luiz Fernando (PT) e o superintendente do Incra, Wellington Diniz Monteiro, além de representantes do Instituto de Terras do Estado de São Paulo. Segundo Luiz Fernando, diante de umas das visitas ao acampamento em Penápolis, surgiu a ideia de promover uma assembleia entre todas as partes interessadas.
Segundo ele, mesmo com todo o processo que vinha sendo feito pela ocupação da terra, inclusive com interesse do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o movimento foi surpreendido com uma decisão Judicial que determinava a desocupação do acampamento. “Entre outras coisas, viemos mostrar aos representantes da Justiça local que existe interesse pela terra, inclusive interesse demonstrado pelo Incra. Além disso, viemos questionar quanto às famílias que ali estão, para onde elas seriam levadas, já que não existe outro local para onde pudessem ser remanejadas”, explicou o deputado.
Segundo ele, a idéia é pedir também que a Justiça conceda um prazo maior para o processo de desocupação. “Para isso, os órgãos protocolarão na próxima semana um pedido para que o prazo seja estendido. Isso seria feito pelo Incra, Itesp, a Câmara Legislativa e também lideranças para que seja manifestado novamente o interesse de que aquela terra seja voltada para a Reforma Agrária na região”, enfatizou.

Incra
De acordo com o superintendente do Incra, Wellington Monteiro, desde que as famílias foram cadastradas pelo órgão, se tornaram candidatas aos benefícios da Reforma Agrária. Desta forma, o órgão, como meio de ajudá-las, passou a distribuir cestas básicas. “Hoje, pelo Incra, estas famílias estão sendo beneficiadas com lonas, cestas básicas e também com o cadastramento junto ao órgão e seu reconhecimento junto ao movimento”, revelou.
Ele informou que quando soube do leilão da área, em 2014, como parte do processo ligado à recuperação da Campestre, o Incra peticionou na Justiça seu interesse de comprar da área. “Entretanto não obtivemos nenhuma resposta da Justiça nesta época. Desta forma, considero muito importante o encontro realizado para que nós também pudéssemos manifestar nossos interesses sobre o imóvel”, afirmou. Ele disse ainda que diante dos problemas sobre as terras, a compra da área seria a melhor solução, já que o dinheiro poderia ser usado párea pagamento de dívidas dos proprietários da terra para com credores, inclusive Estado e União.
Com os pedidos de extensão de prazo de desocupação protocolados a partir da próxima semana, cabe a Justiça acatar ou não. Caso acate, os prazos poderão variar conforme avaliação da própria Justiça Local. Após a reunião fechada no Fórum de Penápolis, os representantes dos órgãos participaram de um encontro com os integrantes do MST na região, realizado na Câmara Municipal da cidade, onde puderam explicar a situação do movimento. Cerca de 100 pessoas participaram do encontro.

Acampamento
O grupo pertencente ao acampamento Nelson Mandela, está próximo à fazenda desde o fim de agosto de 2013, quando os membros do assentamento ocuparam parte da rodovia Marechal Rondon (SP 300) para pedir a inclusão das terras na reforma agrária. As famílias foram inscritas no programa do INCRA, que tem o objetivo de organizar os integrantes do movimento a fim de que, caso a fazenda seja incluída na reforma agrária – 527 alqueires - as terras possam ser divididas.
Um dos coordenadores do acampamento explicou à reportagem do DIÁRIO DE PENÁPOLIS na época da ocupação, que a maioria dos integrantes do assentamento é de penapolenses, alguns inclusive, ex-funcionários da Usina Campestre, empresa pertencente à família proprietária da fazenda. “Estas terras foram colocadas à disposição de bancos, como garantia dos empréstimos feitos pela Campestre. Como os pagamentos não foram efetuados, ela pertenceria ao banco. Nossa expectativa é a de que o INCRA inclua estas terras no plano de reforma agrária”, afirmou, na época, o coordenador que ao quis se identificar.

(Rafael Machi)

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