Cidade & Região

01/11/2016

Financeiro: Câmara aprova auxílio do município para entidades

A Câmara Municipal de Penápolis aprovou por unanimidade projeto do Executivo com a concessão de auxílios e subvenções sociais e médicas da administração municipal em 2017. A Associação Vila da Infância terá R$ 30.300,00, a Associação Unidos pela Vida - R$ 24.000,00, a Associação Renascer  da Terceira Idade de Penápolis - R$ 15.200,00, o Lar Vicentino - R$ 50.500,00, a Apae de Penápolis - R$ 85.000,00, a Associação dos Deficientes Físicos (Adefipe) - R$ 16.000,00, a Casa da Sopa Antonieta de  Almeida - R$ 16.000,00, o Serviço de Obras Sociais (SOS) - R$ 104.000,00, o Hospital do Câncer de Barretos - R$ 12.000,00, o Hospital Espírita João Marchesi - R$ 36.500,00 e o Movimento Vestindo a Camisa (Moveca) - R$ 14.000,00.

PPP
Pela 7ª vez, a Câmara Municipal adiou a votação do projeto do Executivo para instituição do programa Parceria Público-Privada (PPP). O novo pedido foi feito pelo vereador Zeca Monteiro (PT), com a justificativa de que é importante aguardar a definição do processo sobre a candidatura do prefeito reeleito Célio de Oliveira.  
O projeto dispõe que poderão ser objeto de parceria público- privada, a delegação, total ou parcial , da prestação ou exploração de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública; a prestação de serviços públicos, tanto à administração pública como à comunidade, precedida ou não de obra pública, excetuadas  as atividades exclusivas do Estado; a implantação, execução, ampliação, melhoramento, reforma, manutenção ou gestão de infraestrutura pública, incluídas as recebidas em delegação da União e do Estado; exploração de bem público; e exploração de direitos de natureza imaterial de titularidade do município, como marcas, patentes, bancos de dados, métodos e técnicas de gerenciamento e gestão, resguardadas as informações sigilosas.

Placas
A Câmara Municipal aprovou projeto do vereador Zeca Monteiro com obrigatoriedade, nas placas inaugurais da administração municipal, de menção a todas as gestões e todos os gestores  que tenham contribuído diretamente  para viabilizar ou para a realização da obra.
A propositura também trata que as placas deverão ter o brasão ou bandeira do município, nomes do prefeito e vice-prefeito, nome da secretaria municipal responsável  pela obra e de seu secretário, e esclarecimentos sobre o convênio, parceria, contrato ou repasse financeiro  do governo federal, do governo  do Estado ou da iniciativa privada que viabilizou a obra.

Imprensa/Câmara

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