Cidade & Região
12/11/2016
Ambulantes acionam a Justiça, mas não conseguem promover o Fest Malhas
DA REPORTAGEM
Apesar de tentarem na Justiça, os ambulantes que participariam da “1ª Fest Malhas Penápolis” neste final de semana não conseguiram autorização para venderam seus produtos durante o evento. A prefeitura embargou o evento após o não pagamento de taxas e impostos devidos para a realização do evento, além do descumprimento do horário estipulado pelo alvará, entre outras irregularidades constatadas. Apesar disso, um anúncio circulava em redes sociais na internet dando conta de que o evento aconteceria normalmente entre ontem e amanhã.
De acordo com o que foi informado pelo Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) de Penápolis, assim que foram comunicados pela interdição do espaço, os organizadores do evento tentaram uma liminar na Justiça em Araçatuba tentando reverter a situação, entretanto o pedido foi negado.
Da mesma forma ocorreu na Justiça em Penápolis com um pedido de suspensão de exigibilidade juntamente com uma tutela de urgência, porém, o pedido também foi negado pelo juiz Heverton Rodrigues Goulart.
Diante da situação, os organizadores teriam recorrido á Justiça de São Paulo.
Na manhã de ontem, diversos comerciantes participantes do evento foram ao espaço onde ocorreria a feira, localizado em um terreno atrás do Clube da AABB, na tentativa de instalarem seus pertences para as vendas, entretanto, foram impedidos por fiscais da Prefeitura de Penápolis diante da interdição.
A expectativa era a de que a liminar protocolada na Justiça da Capital Paulista pudesse ser expedida favorável aos comerciantes ambulantes.
Também estiveram presentes representantes do Sincomércio e da Polícia Militar, que esteve de prontidão a fim de evitar qualquer problema.
Pessoas de Penápolis e região que haviam visto o anúncio na internet sobre a realização do evento também foram ao local, mas acabavam retornando diante do impasse. Já depois das 15h00, e sem qualquer resultado divulgado, diversos comerciantes desistiram de permanecer no local esperando e foram embora.
Interdição
Segundo divulgado nesta semana pela Prefeitura de Penápolis, a interdição se deu, entre outros motivos, porque o cheque apresentado pela organização do evento para pagamento das taxas não foi compensado em razão da falta de fundos, sendo assim devolvido pelo banco.
A prefeitura informou também que no último fim de semana, quando o evento foi realizado, houve também o descumprimento do horário estipulado pelo alvará.
Além disso, as taxas cobradas eram referentes a 30 stands montados no local, sendo que, na realidade, cerca de 60 stands haviam sido montados pelos organizadores, segundo a Prefeitura.
(Rafael Machi)
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