Cidade & Região

30/11/2016

Câmara não derruba veto e CIP é mantida em Penápolis

DA REPORTAGEM

Depois de diversas sessões tumultuadas, a Câmara Municipal de Penápolis manteve o veto sobre a revogação da Contribuição de Iluminação Pública, a CIP, durante nova discussão sobre o assunto na sessão desta segunda-feira (28). Com isso, a cobrança de R$ 5,63 será mantida nas contas de energia dos penapolenses.
O projeto de revogação que, em sua primeira discussão, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, foi perdendo força entre os parlamentares, que na decisão final preferiram, em sua maioria, votar pela manutenção do veto feito pelo Prefeito Célio de Oliveira (PSDB) ou se abster da votação, o que acabou favorecendo a base aliada do Executivo. No dia 17 de outubro, por sete votos favoráveis e cinco abstenções, os vereadores acabaram aprovando a revogação da CIP. O projeto foi encaminhado ao Executivo que, através do Prefeito Célio de Oliveira, apresentou, posteriormente, o veto do projeto que retornou ao legislativo e foi votado pelos vereadores nesta semana.
Votaram a favor do veto do prefeito os vereadores Nardão Sacomani (DEM), Tiquinho e Fabinho (PSDB) e Jonas Chamarelli (PSD). Já os que votaram contra o veto foram os vereadores Caíque Rossi, Rodolfo e Lucas Caselle (PSD), Ricardinho Castilho (PV) e Zeca Monteiro (PT).
Joaquim Soares (PSD), Professor Luís (PV) e José Santino (PT) se abstiveram da votação. Antes da votação, os vereadores Professor Luis e Tiquinho, manifestaram preocupação com relação á revogação da CIP em ano eleitoral. Além disso, eles citaram ainda preocupação com o orçamento do município para o ano de 2017, que já havia sido aprovado pelo Legislativo levando em consideração os quase R$ 2 milhões previstos em arrecadação com a cobrança.

Caíque
O vereador Caíque Rossi, foi quem articulou a revogação da CIP na Câmara. Para ele, mesmo não tendo seu objetivo alcançado com a revogação da CIP, houve uma vitória ao ser mostrado que o projeto, de fato, havia sido criado pelo prefeito em 2013. “Bem como ficou comprovado nesta segunda-feira que o prefeito lutou veementemente pela continuidade da cobrança, o que prejudica nossa sociedade”, comentou. Caíque voltou a enfatizar que ele e os vereadores que são contra a cobrança se mantiveram coerentes com a decisão da ANEEL, que em 2013 obrigava os municípios brasileiros a assumirem os ativos das concessionárias de energia e que em 2016 revogou sua decisão. “Nós, da mesma forma que a responsabilidade não seria mais do município, queríamos tirar esta cobrança indevida. Entretanto, o prefeito, através de toda uma articulação com outros vereadores, insistiu para permaner a cobrança, sendo, mais uma vez, a população prejudicada,” ressaltou.

Célio
Já para o prefeito Célio de Oliveira, a votação favorável ao veto estabelecido por ele em relação á revogação da CIP foi uma vitória da cidade. “É inconcebível que você revogue uma cobrança autorizada pela constituição um dia depois da eleição. É evidente que isso foi uma atitude revanchista, oportunista e que representaria o agravamento da situação financeira difícil pela qual passa a prefeitura de Penápolis”, disse.
Para ele, os vereadores que votaram a favor do veto ou se abstiveram proporcionaram uma vitória ao bom senso. “A motivação para se retirar a CIP foi algo pessoal de alguém que ficou magoado com o resultado da urna e que quer dar o troco de alguma forma. Por isso, considero que estes vereadores votaram com bom senso e pelo bem da população, evitando a retirada de R$ 2 milhões do orçamento municipal e seu agravamento financeiro”, finalizou.

(Rafael Machi)

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