Cidade & Região

14/08/2007

Conselho do Fundeb elege presidência

Em cerimônia realizada ontem à tarde, 13, na Sala Pedagógica da Prefeitura Municipal, o prefeito João Luis dos Santos deu posse aos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).

Na oportunidade, o secretário de Educação, Cledivaldo Donzelli, ressaltou aos membros a importância do Conselho e a sua atuação. “Todos os conselhos municipais, conquistados através de luta popular e oficializados por lei, vieram garantir a participação democrática da comunidade na gestão e na fiscalização dos recursos”, afirmou.

O prefeito João Luís também destacou os ganhos trazidos pela participação popular, através dos conselhos. “A atuação dos conselhos garante não só a democracia, mas também a correta aplicação dos recursos públicos”, disse.

Após a posse, os próprios membros do Conselho do Fundeb fizeram a escolha do presidente e vice-presidente. Através de votação entre os membros presentes, foi eleita como presidente do Conselho do Fundeb, a professora Maria Júlia Santos David Zanette e a vice-presidência ficou com o servidor Rogério Marinho Batista.

Atuação

O Conselho do Fundeb tem a função de acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo; supervisionar a realização do Censo Escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual; examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo; emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do Fundo, que deverão ser disponibilizados mensalmente pelo Poder Executivo Municipal e outras atribuições que a legislação específica estabeleça. Secom – PMP

Membros do Conselho do Fundeb

I – Secretaria Municipal de Educação

Titular: Vânia Mara Campos Alencar

Suplente: Luzia Ambrozini Augusti

II – Professores das Escolas Públicas Municipais

Titular: Maria Júlia Santos David Zanette (Ensino Fundamental)

Suplente: Maria Inês Parpinelli (Ensino Fundamental) - Presidente

Titular: Wilma Ribeiro da silva Zanetti (Educação Infantil)

Suplente: Simone Angélica Mendes Mosca Yoshizawa (Educação Infantil)

III – Diretores das Escolas Públicas Municipais

Titular: Mary Felício Bueno Franco (Ensino Fundamental)

Suplente: Luciana Marchese Ferreira (Ensino Fundamental)