Cidade & Região
08/04/2017
IPEM-SP fiscaliza ovos de Páscoa com brinquedos
DA REDAÇÃO
Fiscais do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, percorreram estabelecimentos que vendem produtos de Páscoa – supermercados e chocolaterias – de pequeno, médio e grande porte, para verificar ovos de chocolate com brinquedos. A ação, realizada na última semana, no período de 27 a 29 de março, fiscalizou 152 estabelecimentos comerciais, 15 (10%) estavam irregulares durante a operação em brinquedos nos ovos de Páscoa. Ao todo foram verificados 10.631 ovos de chocolate, 458 (4%) estavam irregulares e os fabricantes foram autuados. Na Capital, os especialistas do instituto autuaram 8% (6) dos 77 estabelecimentos fiscalizados. Foram avaliados 5599 produtos, dos quais 65 (1%) estavam irregulares. Incluídos como brindes em ovos ou cestas de Páscoa, os brinquedos merecem atenção para garantir a segurança de seus consumidores. Todos os itens que incluem brinquedos devem destacar classificação etária indicativa e o selo do Inmetro. Além disso, os ovos de Páscoa que trazem brinquedos em seu interior devem apresentar em sua embalagem a frase “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade”. Os especialistas do IPEM-SP também atuaram de maneira intensiva no interior do Estado, onde foram fiscalizados 75 estabelecimentos. Nove lojas (12%) receberam autuação por comercializar produtos irregulares – dos 4762 itens avaliados, 393 (8%) estavam em desacordo com a normatização. As cidades visitadas pela fiscalização foram: Araçatuba, Birigui, Campinas, Catanduva, Conchas, Diadema, Laranjal Paulista e Ribeirão Preto. Foram encontradas irregularidades em alguns estabelecimentos localizados nas cidades de Araçatuba, Birigui, Campinas e Laranjal Paulista. Em 2016, a mesma operação fiscalizou 4.992 ovos de Páscoa em 188 pontos comerciais em diferentes regiões do Estado. No total, foram encontradas irregularidades em 190 (4%) dos produtos avaliados, 13 estabelecimentos foram autuados. As empresas autuadas pelo IPEM-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
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