Cidade & Região

07/06/2017

Estação Ferroviária: DNIT autoriza implantação do projeto "Atende Fácil"

Em viagem de trabalho a Brasília/DF, o prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira, obteve nesta terça-feira, 06, a autorização do DNIT (Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes) para implantação de um centro unificado de atendimento ao cidadão, nas dependências da antiga estação ferroviária, no centro da cidade. O “Atende Fácil” deverá reunir naquele espaço uma gama de serviços visando facilitar o dia a dia da comunidade.
Para viabilizar a instalação do “Atende Fácil”, a Prefeitura está em vias de conseguir um financiamento junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no valor de R$ 1 milhão. A liberação está prestes a ocorrer, e o montante será utilizado para amplas reformas e revitalização do imóvel onde funcionava a antiga estação.
De acordo com o prefeito Célio, a pedido da Prefeitura de Penápolis o DNIT já havia efetuado a cessão da área por 20 anos em regime de comodato (prazo renovável por mais 20 anos) em 2014. A partir daí o Município vem tentando conquistar recursos para efetuar a adequação do prédio deteriorado. Uma das vias encontradas pela prefeitura para alavancar recursos foi o financiamento junto ao BNDES.
“Entretanto, ao formalizar o termo de cessão em comodato, o DNIT fez constar na cláusula segunda do documento a destinação do imóvel como sendo exclusivamente para fim sócio-cultural. Porém no BNDES, ao analisar a documentação e os projetos, houve a necessidade de mudar esta finalidade que constava no termo de cessão. Por isso estamos em Brasília nesta semana”, explicou Célio. “Felizmente conseguimos a autorização do Governo para implantar o Atende Fácil na área da antiga ferroviária”.
“Agora o DNIT fará um novo documento e publicará o mesmo, destinando o imóvel para espaço múltiplo. Assim o trâmite no BNDES pode continuar”, acrescentou.
“No DNIT fomos atendidos pelo técnico da Coordenação Geral do Patrimônio Ferroviário, José Luiz de Oliveira, que está colaborando no sentido de viabilizar essas adequações”, disse.
No “Atende Fácil” deverão funcionar em conjunto as unidades como o Procon, Sebrae Aqui, Banco do Povo, PAT (Posto de Atendimento  ao Trabalhador), entre outros a serem estudados. Existe ainda a possibilidade de implantação de um posto de recebimento de tributos municipais, um “Espaço dos Artesãos”, e até secretarias municipais, algo a ser definido.

Instituto Federal
Também em Brasília o prefeito Célio manteve audiência no Ministério da Educação. O encontro foi com assessores da Diretoria da Rede Federal de Educação profissional e Tecnologia.
A pauta tratada com os técnicos da área foi a implantação do Pólo do Instituto Federal em Penápolis, uma reivindicação da cidade e que Célio busca desde o primeiro mandato à frente da Prefeitura. “Estamos dando mais um passo até chegarmos no lugar onde queremos. Temos a convicção de que estamos dedicando o máximo empenho na bisca desse objetivo”, finalizou Célio de Oliveira.

Secom – PMP

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