Cidade & Região

22/07/2017

Regularização de imóveis beneficiará mais de 10 mil famílias

Em viagem a São Paulo nesta semana, o prefeito Célio de Oliveira firmou parceria com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo para a realização do Programa Cidade Legal. O objetivo é a regularização fundiária de imóveis de mais de 10 mil famílias, em diversos bairros da cidade. 
Trata-se de um projeto que trará mais segurança a estas famílias, proporcionando o registro e a escritura da residência. Em reunião na Secretaria Estadual, o prefeito se reuniu com o coordenador do Programa Cidade Legal, Geninho Zuliani, acompanhado do vereador Nardão Sacomani.
Segundo o prefeito Célio de Oliveira, esta parceria com o Governo Estadual permitirá que as famílias regularizem seus imóveis. “Com a regularização fundiária, as famílias terão mais segurança em relação a sua moradia, permitindo que obtenham a escritura do imóvel e se tornando de fato os proprietários das residências”, explica o prefeito.
“Além disso, a regularização permite que o proprietário possa financiar reformas, comercializar ou transferir a propriedade. Com este projeto faremos a regularização de 10.451 imóveis, de 57 bairros da cidade, como o Jardim Brasília, Cidade Jardim, Santa Terezinha, Centro, Vila São Joaquim, entre outros”, afirma.
“É um projeto extremamente importante pois temos mais de 10 mil famílias em 57 bairros da cidade que enfrentam essa situação. Como prefeito, não imaginava que havia tantos imóveis sem regularização. São cerca de 40% das residências do município sem documentação. Nos próximos dias, montaremos uma equipe de servidores municipais que ficará responsável por essa legalização”, destaca o prefeito.
Ainda segundo Célio, o Programa Cidade Legal já foi realizado em Penápolis em 2014. “Conseguimos a regularização das moradias de 240 famílias da região do bairro Alphaville. Agora beneficiaremos mais de 10 mil famílias que serão proprietários de fato de suas moradias”, finaliza Célio.
Segundo informações da Secretaria Estadual da Habitação, o Programa “Cidade Legal” foi criado com o objetivo de implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais. 
Por meio do programa, a Secretaria da Habitação, num Convênio de Cooperação Técnica, oferece orientação e apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.

Secom – PMP

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