Cidade & Região

16/08/2017

Câmara aprova projeto com abertura para terceirização de serviços

A Câmara Municipal de Penápolis aprovou em sua sessão anteontem, dia 14,  projeto do Executivo, que dá qualificação às Organizações Sociais. A iniciativa , que representa abertura para terceirização de serviços na saúde e outros setores, teve grande repercussão. O vereador Evandro Tervedo Novaes (DEM), defendeu cuidados para a lei municipal sobre as organizações sociais. “Se a lei municipal não estiver de acordo com a legislação federal, pode causar para o ordenador de despesa, que é o prefeito, a sua cassação e para  a entidade vencedora da licitação, a devolução do dinheiro”, afirmou o democrata.
A vereadora Ester Sezalpino Mioto (PSD), defendeu o adiamento da votação do projeto para ampliação da sua discussão. “Precisamos ter mais informações sobre o projeto das Organizações Sociais.  E na saúde, tem que organizar os postinhos para que a população não tenha que ir ao Pronto Socorro Municipal, é uma questão de gestão”. 
O vereador Francisco José Mendes, o “Tiquinho” (PSDB),  considerou que o projeto sobre as Organizações Sociais representa mais um passo para o AME  em Penápolis, o que foi reforçado pelos vereadores José Antonio Ferres Chacon, o “Cabeça” (PSD), Ivan Sammarco (PPS) e Alcebíades Soares, o “Neto” (PSDB ). 
O vereador Rodolfo Valadão Ambrósio, o “Dr. Rodolfo” (PSD), manifestou preocupação com o grande número de casos de desvios em nível nacional ligados a Organizações Sociais. “Eu não vou votar um projeto dessa complexidade, às escuras. Queremos mais discussão sobre a proposta”.
O vereador Carlos Alberto Soares da Silva, o “Carlão da Educação” (PPS), considerou que não pode haver generalização na avaliação das Organizações Sociais. “Temos Organizações Sociais muito boas. Haverá fiscalização nas contratações que ocorrerem na cidade. 
O vereador Pr. Bruno Marco (PSD), reiterou  pedido pelo  adiamento do projeto em discussão. “Nós queremos estudar, melhorar o projeto”.
O vereador Ivan Sammarco falou que a parceria com as Organizações Sociais ajudará o município a economizar e a investir na aquisição de mais remédios.
O vereador Nardão Sacomani (DEM), discursou que as Organizações Sociais devem ser inseridas no orçamento do próximo ano. “Se não, só em 2019. É sabido que dá certo”, falou o democrata. 
O vereador Júlio Caetano (PSD), reclamou a falta de diálogo e informações  da administração municipal com os funcionários da saúde sobre a proposta envolvendo as Organizações Sociais.
O presidente da Câmara Municipal, Rubens de Medici Ito Bertolini (PSD), opinou que é necessária a Organização Social, mas que o projeto encaminhado pelo Executivo deve ser aprimorado e apoiou o adiamento.
Ao final, a propositura foi aprovada por com os votos favoráveis de Ziza, Neto, Carlão, Tiquinho, Ivan, Cabeça e Nardão. Contrários votaram Pr. Bruno Marco, Ester, Evandro, Júlio Caetano e Dr. Rodolfo.

Imprensa/Câmara

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