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04/09/2007

Beneficiários do INSS recebem parte do 13º salário

Os aposentados e pensionistas da Previdência Social começaram a receber ontem, 3, a primeira parcela do 13º salário de seus benefícios. A maioria dos segurados receberá 50% do valor do benefício. A exceção é para aqueles que começaram a receber depois de janeiro. Nesse caso, o valor é calculado proporcionalmente ao período.

 

Auxílio-doença

As pessoas que estão em auxílio-doença também vão receber uma parcela proporcional do 13º, com base no número de meses deste ano que o benefício vem sendo pago. Se a pessoa vem recebendo o benefício desde janeiro deste ano ou antes, o 13º será de 50%. Já o restante será pago em dezembro ou quando o benefício for encerrado. Uma situação diferente ocorre com as pessoas que receberam o auxílio-doença durante um período este ano, mas tiveram o benefício encerrado. Nesse caso, elas não têm mais nada a receber, uma vez que o

INSS já pagou o 13º proporcional juntamente com a última mensalidade do benefício. O abono não é pago a quem recebe os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

 

Imposto de Renda

Os beneficiários que recebem acima de R$ 1.313,69 não terão o desconto do Imposto de Renda (IR) sobre o 13º nesta primeira parcela. O desconto do IR, neste mês, incidirá apenas sobre a renda mensal do benefício. A incidência sobre o 13º vai ocorrer somente na parcela paga em dezembro ou quando o benefício for encerrado, se o segurado estiver recebendo auxílio-doença. (PH)


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