17/02/2018
A Câmara Municipal de Penápolis tem 6 projetos em pauta para votação na sua próxima sessão ordinária, segunda-feira, dia 19. O de nº 5, apresentado pelo presidente do Legislativo, Rubinho Bertolini (SD), institui na cidade a Semana Municipal da Cultura Cristã e o Dia da Marcha para Jesus, no primeiro sábado subsequente ao dia de Corpus Christi. A iniciativa tem objetivo de promover a cultura cristã e eventos culturais realizados pela comunidade cristã local.
Prevenção
Projeto de nº 6, de autoria do vereador Carlos Alberto Soares da Silva, o “Carlão da Educação” (PPS), cria obrigatoriedade de inserção de mensagens contra o uso de drogas nos carnês de IPTU e contas de água do município.
Servidores
Três projetos encaminhados pelo Executivo estão relacionados aos servidores municipais. Com votação adiada por duas vezes, retorna o de mensagem nº 95 para instituição de gratificação para membros de comissões de licitações, pregoeiro e comissão de sindicância ou processo administrativo disciplinar e gestor de contas públicas da administração direta e indireta. Outro projeto, de mensagem nº 02, altera o artigo 45 da lei nº 111/91. Trata-se de ajuste sobre a concessão de licença do trabalho aos servidores municipais, com estabelecimento mínimo de 1 ano e não suspensão dentro do prazo assinalado. Projeto de mensagem nº 4 altera a lei 111/91, sobre a promoção horizontal dos servidores municipais, estabelecendo percentual de 2,4% a cada 3 graus na grade salarial.
Gratidão
Projeto de mensagem nº 3, autoriza o município a fornecer mão de obra para o “Projeto Gratidão”, numa parceria da prefeitura com o Rotary Club de Penápolis para a reforma da ala médica cirúrgica da Santa Casa.
Todos os projetos estão disponibilizados no site da Câmara Municipal (www. camaradepenapolis.com.br), em sessão/ordem do dia.
Com início às 20h, a sessão do Legislativo terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), Facebook (Câmara de Penápolis), site e Rádio Ativa FM (93.5).
Imprensa/Câmara
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