07/09/2007
O governo do Estado encaminhou pedido de urgência à Assembléia Legislativa para avaliação do plano de valorização dos cerca de 300 mil funcionários da Secretaria de Estado da Educação. Os projetos já estavam na Assembléia, mas ontem, 6, receberam este pedido de urgência. Com a medida, a apreciação dos deputados estaduais deve ter trâmite mais rápido.
O plano inclui incorporação de gratificações, antecipação do bônus, pagamento em dinheiro de licença-prêmio e criação de cargos. As ações pretendem valorizar professores, diretores, supervisores, enfim, todos os funcionários da Educação estadual, inclusive com acréscimo de até 17,5% na remuneração de profissionais.
“É um plano importante para os funcionários da Educação. Por isso este pedido de urgência. É um imenso esforço para valorizar rapidamente os profissionais que farão, na prática, a nossa educação melhorar”, afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.
As medidas são: antecipação do pagamento de parte do bônus relativo a 2007, que seria pago apenas no começo de 2008; pagamento em dinheiro de um mês da licença-prêmio; incorporação de duas gratificações aos salários; contratação de 2.545 secretários de escola; contratação de 372 supervisores de ensino; seleção de 6.000 professores para a função de professor-coordenador; instituição de gratificações para as funções de professor-coordenador, vice-diretor de escola e secretário de escola; extensão da gratificação de representação para diretor de escola e supervisor de ensino; alteração do percentual fixado para a gratificação de representação dos dirigentes regionais de ensino.
O custo das vantagens anunciadas para o orçamento da Secretaria de Estado da Educação será de R$ 660,6 milhões, equivalente a 7,7% da folha de salários da pasta. Além das medidas econômicas encaminhadas à Assembléia, a secretária Maria Helena anunciou investimentos na melhoria da infra-estrutura das escolas que beneficiam os profissionais da educação e são reivindicados pelas associações de classe, como a instalação de computadores com banda larga na sala de professores e a instalação de equipamentos de segurança nas escolas. (PH)
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