Cidade & Região

25/02/2018

Municipalização do Trânsito: Atividade Delegada é firmada

Foi assinado na última sexta-feira (23) o Plano de Trabalho que estabelece uma cooperação entre Prefeitura de Penápolis e Polícia Militar do Estado de São Paulo para Atividade Delegada na fiscalização do trânsito da cidade. A ação faz parte do processo de municipalização do trânsito, encabeçado pela prefeitura.
A documentação foi assinada pelo prefeito Célio de Oliveira e pelo Comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Paulo Leite Motooka. Penápolis já possui, desde 2011, uma lei (Lei nº1794) que autoriza o município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo e cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada.
Atividade Delegada é um convênio entre municípios e Secretaria de Segurança Pública, órgão do Governo do Estado, que permite aos policiais militares desempenharem suas funções nos dias de folgas, férias e licença, sendo remunerados pela prefeitura.
Com isso, a implantação e otimização da fiscalização, e a autuação das infrações de trânsito de competências do município, poderão ser realizadas pelo efetivo da Polícia Militar, que por sua vez é diretamente ligada à preservação da ordem pública.
Agora resta aguardar despachos de documentações que tramitam na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para concluir as providências necessárias e iniciar de fato a municipalização do trânsito.
O prefeito Célio de Oliveira declarou que este será um ganho muito importante para a população, pois o trânsito da cidade necessita ser disciplinado, organizado e gerido de forma mais específica, o que garantirá segurança e correção a motoristas e pedestres.

Secom – PMP

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

09/08/2026 - Dia dos Pais: estatísticas apontam realidades diferentes entre filhos

09/08/2026 - 100 anos: Rosália Marques de Oliveira recebe medalha

09/08/2026 - Planejamento chega à área de urbanismo e projetos municipais

09/08/2026 - Secretaria de Obras atua na preparação de campo e horta no Santa Leonor

09/08/2026 - Evento: Festa dos Imigrantes terá show gratuito todas as noites

09/08/2026 - Capa do jornal DIÁRIO impresso deste domingo (09)

08/08/2026 - Segunda-feira: Câmara terá 10 projetos em pauta para votação

08/08/2026 - Sesc Birigui: Saberes ancestrais e tecnologias indígenas são destaque do Agosto Indígena

Voltar à lista de notícias