01/04/2018
DA REDAÇÃO
No dia 29 de março, o governador Geraldo Alckmin e o secretário do Meio Ambiente Maurício Brusadin anunciam o Dia de Proteção Animal, um conjunto de ações para proteção animal, envolvendo fauna silvestre e animais domésticos e domesticados.
As ações envolvem temas como: abandono de animais, controle populacional, identificação de cães e gatos, atropelamento de animais em rodovias, manejo de animais e maus-tratos.
Entre as iniciativas está o Programa Ninhos. Inspirado no Programa Nascentes, de restauração ecológica, tem o objetivo de otimizar e direcionar recursos provenientes de obrigações ambientais ou aderência voluntária para a execução de projetos voltados à proteção e ao manejo de fauna silvestre, apoiando diretamente os empreendimentos de uso e manejo de fauna silvestre, públicos ou privados, sem fins comerciais ou amadores. O tema abandono de animais em rodovias e parques é uma das tratativas com maior destaque.
A Secretaria do Meio Ambiente (SMA) criou a campanha Tutor Responsável, em parceria com concessionárias paulistas, Artesp e o DER, que vão veicular mensagens sobre a importância da guarda responsável nos painéis digitais das estradas. A CPTM, o Metrô e a EMTU também divulgarão em seus espaços públicos de circulação. Há ainda ações direcionadas ao controle populacional e à identificação de cães e gatos no entorno de unidades de conservação e com prefeituras.
Também será regulamentado, com a assinatura de uma resolução, o manejo da fauna silvestre em vida livre, e firmado parcerias com instituições acadêmicas e ONGs sobre guarda responsável, para divulgação de informações e projetos de pesquisa relacionados a fauna doméstica e domesticada.
A SMA também apresentará o anteprojeto de lei, em consulta pública pelos próximos 30 dias, que dispõe sobre as infrações administrativas contra a fauna doméstica ou domesticada, institui o cadastro geral e promove as políticas públicas para conscientização da guarda responsável.
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